DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 11

forma direta, a empresa a LAIF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.828.698/0001-08, inscrição estadual 06.437.124-7, situada à Rua Martins Neto, n.º 472, Sala 03, Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, CEP 60360-415, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos), para atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, no valor global de R$ 35.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), por meio da seguinte dotação orçamentária: 30100003.04.122.421.10195.15.449052.1.500.9100000.0.4.01. Ao Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil para ratificação. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 30001.012064/2025-71, bem como as atribuições descritas na Portaria CC nº 79/2024, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025, declarada pela Secretária Executiva de Comunicação Integrada e Eventos, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21, devendo ser encaminhada para publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: 1.494.727,14; PROCESSO Nº: 30032.001416 / 2025-03 OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) JUSTIFICATIVA: Considerando a imprescindível necessidade de continuidade dos serviços nas diversas áreas da ETICE proporcionando estabilidade para os resultados da empresa, visto que os colaboradores mesmo inseridos nas áreas-meio impactam diretamente nos objetivos estratégicos da instituição. VALOR GLOBAL: 1.494.727,14 ( um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.20180.03.339037.1.501.1200070.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016 CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . DISPENSA: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE RATIFICAÇÃO: Não se Aplica. Hugo Santana de Figueirêdo Junior ORDENADOR DE DESPESAS

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250013 - CEGÁS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250013 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMAIS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 07 de novembro de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250021

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250021, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Serviços de monitoramento e segurança das áreas internas e externas dos prédios da COGERH , abrangendo a instalação e locação de sistemas de hardware e software para alertas de intrusão, monitoramento em tempo real, controle de acesso e integração com Internet das Coisas (IoT), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 910282025, até o dia 03/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250093

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250093, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de serviços de retirada de vazamentos em redes, ligações prediais de água e kits cavaletes , nas unidades de negócio da Capital, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 911222025, até o dia 13/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250112

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250112, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizad a, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910522025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250734

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250734, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907342025, até o dia 03/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250827

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250827, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908272025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA