DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.138298/2025-19/IG: 1408841 CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, situada(o) na Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000, Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: E.P.P. CONSTRUTORA LTDA , com sede na Av. Prefeito Jaques Nunes, 934, Sala 1, Centro, CEP: 62,320-073, Fone: (88) 99653-9385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.958.245/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Emanoel Parente Pessoa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de Manutenção e Conservação de Bens e imóveis em favor da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27303, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27303, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27303 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50 000.0 - 626. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Luciano dos Santos - CONTRATANTE – Emanoel Parente Pessoa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LENNA FERNANDES DOS ANJOS, 02- GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141057/202-55/IG-1407298

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, estabelecida à Rua Av: Dr. José Holanda Montenegro, nº 842, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, CEP:63.504-392, inscrita no CNPJ: 07.954.514/086682, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: COOPECENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , situado no Sitio Carnaubinha do Faé, n.º S / N , município de Quixelô-CE, CEP: 63515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 0 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.592,00 (Vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reias) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02. 339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda- CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADRIANA LIMA DE LAVOR, 02-EVELLINE OLIVEIRA DE LUCENA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131876/2025 96 IG 1406120

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO RAUL BARBOSA, estabelecida à AV. 08 de Novembro, 521 - Centro, Município de Jaguaribe/CE, CREDE 11 - CEP N Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: AGRICULTORA FAMILIAR , neste ato pelo(a) Sr. (a), Patrícia Cristina Nogueira Teófilo RG nº 2023277768-8, SSP/CE, CPF nº 774.060.603-00, residente no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, CEP: 63.460-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.637,80 (Sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA - Patrícia Cristina Nogueira Teófilo e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Peixoto Vieira 2 - Maria Bonfim Casemiro Fortaleza 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067379/2025-27/IG-1403084

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado, nº 2327, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: ANTÔNIO EVERTON MARTINS BATISTA - ME , com sede na Rua Petronilio Barbosa N° 2380 Alto Guaramiranga, CEP: 627000-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Everton Batista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-