DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 71

14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 313772. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISRAEL PAULO BARROS, 02- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137492/2025-87/IG: 140397600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, nº324, Bairro CENTRO, Município de ICÓ/CE, CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0639-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSEFA CORNÉLIO AURELIANO , CPF:032.879.493-73. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Icó/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.309,00 (Cinco mil, e trezentos e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1-1440434 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 7912 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE – JOSEFA CORNÉLIO AURELIANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA, 02- RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141892/2025-97/IG-1406911

CONTRATANTE: EEMTI ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031438, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES ME , com sede na Rua paulino barroso nº1711 bairro Centro, Caninde CEP: 62700000, Fone: 85 99832- 4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação da merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23961 Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23961, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23961 e Termo de Participação nº 2025/0016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.847,50 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10. 339030.50000.0 – 15316 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa- CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02- ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO . Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124786/2025-49/IG: 1404871

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922190, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23569, Termo de Participação nº 2025/0014,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23569, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23569 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.421,60 ( Trinta mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz E CONTRATADO: Fabio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima de Lima Guimarães E 02- Francisco Misael Albuquerque Lira. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118711/2025-29/IG: 1404380

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua ANA MOREIRA, Bairro: GENIPABU, município de CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ sob Nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/21901, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal