DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 73

e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. . VALOR GLOBAL: R$ 14.043,60 (Quatorze mil quarenta e três reais e sessenta centavos ). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03 .339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: Michelle Maria de Freitas Matos e Antônia Catia Martins de Sousa Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135301/2025 42 IG 1406025

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua João Cordeiro n• 3069 Joaquim Távora, CEP: 60110535, Fone: ( 85)98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gabriela Nogeuira da Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Generos alimenticios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 5 / 2 6 2 8 2 , Termo de Participação nº 2025 0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2 0 2 5 / 2 6 2 8 2 e Termo de Participação nº 2 0 2 5 0 0 2 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.172,00 (seis mil cento e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA - Gabriela Nogeuira da Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Michael Fonseca da Silva 2 - Francisco Juciê Sabino Fortaleza 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129746/2025-93/IG: 1405256

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada(o) na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, Santa Tereza, Solonópole/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu diretor geral, o Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , com sede no sitio Telha n° s/n, Cedro-CE, CEP:63.400-00, Fone:(88) 9 9903-0754, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Sr. José Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24409, Termo de Participação nº20250013 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24409, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24409 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00 ( Dezessete mil e novecentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.3390 39.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056461/2025-26/IG: 1398741

CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHAES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 – Sala 04 – Aldeota - Fortaleza-CE, CEP: 85 60.170-021, Fone: 88 9 9724-8096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.853.463/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Garcia Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA DA ESTRUTURA DA COBERTA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07540, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07540, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07540 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (Duzentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 92.536,66 (Noventa e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 313772. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Edson Garcia Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056157/2025-89/IG: 1408465

CONTRATANTE: A EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, n° S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Tauá/CE, CEP: 63660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283- 05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Honorina Moreira Lima, n° 48, Centro, CEP: 63.650-000, Fone: (88) 9648-7671, inscrita no CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gislene Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE