DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e Conservação de máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03722 e Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03722 e Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03722 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.406,00 (quatorze mil quatrocentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES- CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Igor Alves varela, 02Francildo de Oliveira Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144174/2025 72 IG 1405178

CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, nº 340, Caixa Dágua, Lavras da Mangabeira/CE CEP: 63.300-000, inscritano CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23398, Termo de Participação nº 0012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23398 e Termo de Participação nº 0012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) d i a s , contado da Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesteque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.586,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20970.14.339030.50000.0 - 27986 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA - Francisco Danilo da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz Fortaleza 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140982/2025-61/IG: 1406075 CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, situada na Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: PRA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisco Lopes de Freitas, nº 731, município de Ipú – CE, CEP: 62250-000, Fone: (88) 9720-9000, inscrita no CNPJ sob o nº 54.188.278/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Demontier Camelo Matos Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24033, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24033, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24033 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – Demontier Camelo Matos Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANALINE FERNANDES MELO, 02- JORGE LUIZ ALVES DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087496/2025-15/IG-1385173 CONTRATANTE: EEMTI José de Borba Vasconcelos, situada(o) na Av. Contorno Sul, s/n, Bairro Conjunto Industrial, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687, sala 7, Aldeota, Fortaleza-Ce CEP: 60.150.160, Fone: (85) 3224-2025/ (85) 98822- 2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karlos Santhiago de Melo Madeiro, 02-Samara Taiany França Costa . Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR