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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/10/2025 · pág. 13

DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 81

de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.494,12 (Onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 – 17261 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE - LAIRTON SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136151/2025 94 IG 1405843

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120753/2025-20/IG: 1402153

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce,nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima, CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , nscrita no CNPJ sob nº 40.841.585/0001-97,Tianguá - Ceará, representado neste ato pela Sr. SYLTON PRADO MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/21986Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21986, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21986, Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibiapina - Ce. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.1.5009100000.0 – 17679. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima,- CONTRATANTE, SYLTON PRADO MELO - CONTRATADO e 1. Testemunha: KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR 2. Testemunha:FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107795/2025-75/IG: 1404514

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15771, Termo de Participação nº 20250029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13908, Termo de Participação nº 20250029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13908 e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.460,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123856/2025 41 IG 1402885

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO, situada(o) na Rua do Comércio, Nº S/N, Amanari, CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada o pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , com sede na Rua PC Sarah Carvalho da Silva n° 35, Gavião , Maranguape CEP: 61.940-705 Fone: (85) 98851-5957, inscrita no CNPJ sob o nº 34.190.958/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Weidson Amorim de Sena. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22933, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22933 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº