DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 89

Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25438 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.594,99 (Sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elivânio Moreira da Silva , CONTRATADA-ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Maria Lidiane Soares , 02-Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001097355202501/PRE-RESERVA : 1406363

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMPC FLORESTAN FERNANDES, Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.180,50 ( onze mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Zilda da Conceição de Sousa da Luz , CONTRATADA-Edilson Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120495202581/PRE-RESERVA : 1401415

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: JWCOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Anderson Araujo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07873, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/07873, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07873eTermo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 33.081,00 (TRINTA E TRES MIL E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cleuton Gomes Barbosa , CONTRATADA-Anderson Araujo Gonzaga e TESTEMUNHAS 01-KELLY GOES DA SILVA , 02-WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128515/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1406364

CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede à RUA LEONIDAS SIEBRA LEITE, nº 14, Bairro – Alto do Tenente, Município Várzea Alegre – ce, CEP: 63.540- 000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda escolar aos alunos da EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013/2025, Termo de Participação nº 2025/24674, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 013/2025, Termo de Participação nº 2025/24674 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2025 e Termo de Participação nº 2025/24674, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.493,60 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e três reais sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 02- DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123126/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1401948

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, situada(o) na RUA JÚLIO BRAGA Nº101 B PARANGABA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA MONACO Nº 321 ,SALA 04, CEP: 60.710-590, Fone: 85 99927-9069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/22898, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante