DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127209202517/PRE-RESERVA : 1405446

CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001- 46, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAIXA DÁGUA E DEDETIZAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025 (COEP 2025/25054) e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2025 (COEP 2025/25054) e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2025 (COEP 2025/25054) e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da data da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 589,00 (Quinhentos e oitenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Thays Magalhães Lima Ribeiro , 02-Rafaela Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128169202512/PRE-RESERVA : 1406075

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES Município de Croatá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25193345000130, representado neste ato pela SRA FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24033, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24033, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24033 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 17.338,08 (Dezessete mil trezentos e trinta e oito reais e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.3 39030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS , CONTRATADA-FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142605202566/PRE-RESERVA : 1408349

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Proteção e Segurança , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19730, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19730, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19730 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.259,35 ( quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 17666. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Neide de Moura Targino , CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Mendes Freire , 02-Adeirton Freire Moreira. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132961202571/PRE-RESERVA : 1406010

CONTRATANTE: A EEM Luzia Araújo Barros, Itarema – Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24487, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/24487, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24487, Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.128,19 (Vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 – 7482 2210 0022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Renato Sousa Rodrigues , CONTRATADA-Maria Gleiciane de souza e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR