DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 123
PORTARIA Nº568-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viagem à cidade de Crateús., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº657/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de outubro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº568-D/2025-GS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁRIAS % DE ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Rodrigues Pinheiro | Orientador de Célula | 30001257 | II | 14/10 a 15/10/2025 | Crateús-CE | 1,5(meias) | R$ 137,78 | 0,00 R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
*** *** * PORTARIA Nº569-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de diária destinada ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao município de Beberibe/CE com a finalidade de visitação técnica atinente ao remanejamento da câmera de videomonitoramento nº10 e a verificação da câmera nº1 no tocante aos trabalhos de energia elétrica (Enel)., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº659/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº569-D/2025-GS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁRIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Campos Lopes | Agente Administrativo 00015318 II |
13/10 a 13/10/2025 | Beberibe-CE | (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº570-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de diária destinada ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao município de Beberibe/CE com a finalidade de visitação técnica atinente ao remanejamento da câmera de videomonitoramento nº10 e a verificação da câmera nº1 no tocante aos trabalhos de energia elétrica (Enel)., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº658/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº570-D/2025-GS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁRIAS % DE ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jeová Duarte da Silva | 3º Sargento | 30791010 | II | 13/10 a 13/10/2025 | Beberibe-CE | 0,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº2744/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009151/2025-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2744/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-70/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Cardoso do Nascimento Neto | Policial Militar | 134.955-1-3 | 01 Revólver cal. 38 05 | R$ 630,00 | 57,27 |
| Ximenes Marques Xavier | Policial Militar | 305.976-1-3 | Munições cal. 38 | 57,27 | |
| Antonio Gleison da Silva Oliveira | Policial Militar | 587.249-1-2 | 57,27 | ||
| Leonardo Albuquerque dos Santos | Policial Militar | 308.844-4-2 | 57,27 | ||
| Isaac Williames dos Santos De Maria | Policial Militar | 308.742-4-2 | 57,27 | ||
| Felipe Melo de Maria | Policial Militar | 308.740-5-6 | 57,27 | ||
| Márcio Silva dos Reis | Policial Militar | 300.403-1-7 | 57,27 | ||
| Clênio de Brito Barbosa | Policial Militar | 307 696-1-9 | 57,27 | ||
| Herbeson Arruda Magalhães | Policial Militar | 306.191-1-0 | 57,27 | ||
| Antônio José Gomes das Chagas | Policial Militar | 308.648-2-4 | 57,27 | ||
| Eder Domingos de Souza | Policial Militar | 302.751-1-X | 57,27 | ||
| TOTAL: | 629,97 |
PORTARIA Nº3954/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022177/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.