DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231914

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231914 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA : ITEM 7:QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.220,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 199.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 199.800,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.085477/2025-71 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2024 I - ESPÉCIE: DOC Nº 203/2025 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº18/2024 , que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Senador Pompeu/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 11 de outubro de 2025 e findando em 11 de outubro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 10/10/2025 Ícaro Tavares Borges e Márcia Lima de Oliveira Freire. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº50/2025

NUP: 24001.086234/2025-51

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 50.303,27 (Cinquenta mil, trezentos e três reais e vinte e sete centavos), junto à COOSAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, referente a prestação de serviços na categoria de Farmacêuticos Hospitalar, no período de 21/08 à 20/09/2025. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº172/2025

PROCESSO Nº24001.085081/2025-24

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 , reconhecer dívida no valor de R$ R$ 264.393,69 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos ), junto a empresa MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o n° 21.635.363/0001-73, refere-se ao Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sépticos, no Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº174/2025

PROCESSO Nº24001.085907/2025-55

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 122.866,91 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), junto a empresa COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-26, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Farmacêutico Bioquímico, seguido do seu complemento de despesa de custo de produção em horas referente ao período de 21 de agosto a 20 setembro de 2025 , realizados no Hospital Geral de Fortaleza. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.104776/2024-31

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas-COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ADRIANA MOREIRA ALVES E OLIVEIRA , Assistente de Auditoria da Saúde, matrícula nº 1233599, correspondente ao mês de JANEIRO de 2023, no valor total de R$2.405,48 (dois mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de Ipueiras, inscrita no CNPJ nº 07.680.846/0001-69, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. José Wilmar Dias Barroso Filho

COORDENADOR - COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.069465/2024-19

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador/COGED e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$2.726,33(dois mil e setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), junto ao(a) requerente ROMENIA SANTOS COSTA , matrícula nº30023404, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado(a) no