DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº576-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão de apoio a operação policial em Penaforte-CE. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 655/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº576-D/2025-GS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nivan Girão Pinto | Tenente Coronel | 11264115 | II | 07/10 a 07/10/2025 | Penaforte-CE | 0,5 (meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| Antônio Ytallo Silva Costa | Capitão | 30855310 | II | 07/10 a 07/10/2025 | Penaforte-CE | 0,5 (meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| Jadson Henrique Sousa de Oliveira | Cabo | 30622413 | II | 07/10 a 07/10/2025 | Penaforte-CE | 0,5(meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
*** *** * PORTARIA Nº577-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de participar de curso da aeronave H135 na base CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 654/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº577-D/2025-GS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR |
% DE ACRÉSCIM |
O TOTAL |
| Arydos Nascimento Alves | 3º Sargento | 30407814 | II | 08/10 a 22/10/2025 | Fortaleza-CE | 15(meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 1.395,02 |
| TOTAL | R$ 1.395,02 |
PORTARIA Nº3833/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046323/2025-45, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3833/2025-GS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº414-313 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Márcio Gomes de Lima | Policial Militar | 134.571-1-5 | 01 Pistola cal. 765 | R$ 654,00 | 218,00 |
| Desyderyo Washington Tavares Santos | Policial Militar | 300.073-1-Х | 06 Munições cal. 765 | 218,00 | |
| Wedson Feitosa de Amorim | Policial Militar | 307.353-1-5 | 03 Munições cal. 38 | 218,00 | |
| TOTAL: | 654,00 |
PORTARIA Nº3946/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024577/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3946/2025-GS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº403-41/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAMON ALESSANDRO IMPROTA BARROS | Policial Civil | 300.038-6-1 | 01 revólver cal.38; | 624,00 | 78,00 |
| VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA | Policial Civil | 300.066-0-7 | 05 munições cal.38 | 78,00 | |
| VANESSA ARAÚJO MELO | Policial Civil | 300.130-9-3 | 78,00 | ||
| SEBASTIÃO VICTOR RIBEIRO FLORENTINO | Policial Civil | 300.128-6-0 | 78,00 | ||
| MAYK KEULY COSTA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.167-5-0 | 78,00 | ||
| EDVALDO MORAIS VERAS JÚNIOR | Policial Militar | 300.234-0-4 | 78,00 | ||
| FRANCISCO MÁRCIO FROTA DOS SANTOS FILHO | Policial Militar | 300.420-9- 3 | 78,00 | ||
| PRISCILLA RABELO VELLOSO | Policial Civil | 300.111-6-3 | 78,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3948/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022187/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.