DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
196
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XV/2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | Presença e participação. |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO. | |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I. | Avaliação Prática. |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II. | Avaliação Prática. |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I. | Avaliação Prática. |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II. | Avaliação Prática. |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I. | Avaliação Prática. |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II. | Avaliação Prática. |
| 9 | Defesa Pessoal. | Avaliação Prática. |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº46/2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas. | PMCE/CPRAIO . |
| Combustível. | PMCE/CPRAIO . |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE |
| Transporte. | Não há previsão. |
| Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO. | PMCE/CPRAIO. |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Equipamentos de Proteção Individual – EPI. | CPRAIO, discente e docente. |
| Local | Sede do CPRAIO/PMCE(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CEAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 47/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.004464/2025-29 CURSO DE
NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XXII - 2025
Finalidade: Aprimorar os conhecimentos específicos indispensáveis à capacitação dos alunos nas habilidades de manuseio e disparo de armas de fogo no contexto do tiro policial defensivo . Desenvolvimento do Curso: 23/09/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Estande de Tiro, conforme Nota de Instrução. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XXII - 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de controle de cano do armamento e conscientização acerca do conceito de “linha de tiro” | 2 |
| 2 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | 2 |
| 3 | Fundamentos de Tiro: Postura, Empunhadura, Visada, Respiração e Acionamento de gatilho. | 2 |
| 4 | Aplicação de fundamentos de tiro em curtas e médias distâncias operacionais. | 2 |
| 5 | Controle de cadência de disparos em empregopolicial sob restrição temporal. | 2 |
| TOTAL | 10 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XXII - 2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de controle de cano do armamento e conscientização acerca do conceito de “linha de tiro” | Presença |
| 2 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | Presença |
| 3 | Fundamentos de Tiro: Postura, Empunhadura, Visada, Respiração e Acionamento de gatilho. | Presença |
| 4 | Aplicação de fundamentos de tiro em curtas e médias distâncias operacionais. | Presença |
| 5 | Controle de cadência de disparos em empregopolicial sob restrição temporal. | Presença |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | Estande de Tiro,conforme Nota de Instrução. |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº47/2025 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.005858/2025-02
CURSO DE APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISTAMBUL NO ÂMBITO DA PERÍCIA FORENSE - TURMA I/2025 Finalidade: O Curso tem objetivo de qualificar as atividades dos servidores da Perícia Forense do Ceará, vinculando-as aos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos, aderidas pela República Federativa do Brasil . Transmitindo as normas que são definidoras de direitos e garantias, além de dispor de aplicabilidade imediata. Entendendo que a inviolabilidade implicará violação ao Estado Democrático de Direito, por violar, indiretamente ou diretamente, a Constituição Federal 1988. Desenvolvimento do Curso: 16, 17, 28 e 29 de outubro de 2025. Vagas: 20 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISTAMBUL NO ÂMBITO DA PERÍCIA FORENSE | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Normas Jurídicas Internacionais e o Código Ético | 10 |
| 2 | Considerações Gerais para as Entrevistas | 10 |
| 3 | Indícios Físicos de Tortura | 10 |
| 4 | Indícios Psicológicos da Tortura | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: