DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25746, Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25746, Termo de Participação nº 2025/0028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25746 e Termo de Participação nº 2025/0028 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.03.339030.50000.0- 17333 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho , CONTRATADA-KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Oliveira Silva , 02-Claudiana Avila Costa. Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129169/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1404325

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , com sede na Rua (Av) General Sampaio, nº 150, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88) 3621-1981, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001- 04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar P. Albuquerque filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS : CONFRATERNIZAÇÃO CREDE 04 - 2025, destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24264 e Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24264 e Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24264 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Osmar P. Albuquerque filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natanna Sampaio Monteiro, 02- Jonnes Costa dos Santos. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127584/2025-59/PRÉ-RESERVA: 1407673

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida Dom Aloísio Lorscheider, nº 1040, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60347-780, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rodovia ROD. RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, nº 3558, município de CAUCAIA/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2025/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 165.532,30 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HELAINE SOUZA COSTA, 02- MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102082/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1403386

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, situada(o) no assentamento Antônio Conselheiro nº S/N, Bairro PV Corrego do Facó Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, Telefone (88) 98146 1946 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0789-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kerlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na rua Dr. João Pessoa, nº 570, Iguatu/Ce, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - técnicos profissionais contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16653, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16653, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16653 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos