DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 41.610,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jonas Rodrigues de Brito , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-Jane Kelle Mendes Elias , 02-Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1134206202521/PRE-RESERVA : 1407304

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 55794780000180, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25963 e Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25963 e Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25963 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER , CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO , 02-RAMON NOGUEIRA PINHEIRO . Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119483/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1407082

CONTRATANTE: A 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL , com sede na Rua José Vilmar, nº 71–Bairro Centro, Município Porteiras, CEP: 63.270-000, Fone: (88) 8107-7483, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.665.473/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Edglesio Vidal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - serviços de manutenção e conservação de bens imóveis em favor da CREDE 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21595, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21595, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21595 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.136,00 (vinte mil, cento e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Antonio Edglesio Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Simone Tavares Medeiros, 02- Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118104/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1399548

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA Cidade/UF: FORTALEZA/ CE CEP: 60.150-161 Fone: 85 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21530, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21530, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21530 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR