DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA.|LEZA, 16 DE
FONTE|OUTUB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
220.000,00| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|220.000,00| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
|||750.111,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||750.111,00| |10656 - Modernização da Atividade Agrícola.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
211 AA A AA A A ÁA|1.500.9100000|0|
750.111,00
2| |00030 - COORDENDORI DO DESENVOLVIMENTO DS CDEIS PRODUTIVS D PECURI
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10637 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.670.000,00
300.000,00
300.00000| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|||,
| |10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|150.000,00
150.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.

|||200.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto|1.500.9100000|0|200.000,00
1.770.000,00| |, .
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10975 - Estruturação de Equipamentos para o Desenvolvimento da Agropecuária.|1.500.9100000|0|1.770.000,00
250.000,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
|1.500.9100000|0|250.000,00
1.273.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).

|||1.023.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0|1.023.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários Técnicos e Parceiros.|||250.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL|1.500.9100000|0|250.000,00
450.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10007 - Implantação de Poços Profundos.|||250.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|250.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.

|||200.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
É|1.500.9100000|0|200.000,00
| |21100034 - COORDENADORIA DO CRDITO RURAL
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|19.895,00
19.895,00
19.89500| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|||,
25.240.194,03| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||25.240.194,03
482019403| |20408 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC

|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
UALIDADE.
15009100000|0
0|4.820.194,03
250.000,00
25000000| |-

12361142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|..
ALIDADE||.,| |..
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.|.||700.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|1.500.9100000
UALIDADE.|0|700.000,00
102000000| |11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|..,
1.020.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
|||150.000,00| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15449200000|1|
15000000| |-

12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas Quilombolas e do Campo.|..||.,
150.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.570.2200082|1|150.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||
| |11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|500.000,00
500.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||300.00000| |11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica|1.500.9100000|0|300.000,00
16.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|16.000.00000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||,
| |
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.544.9200000|1|300.000,00
300.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|||1.050.00000| |11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.544.9200000|1|,
1.050.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|||477.000,00
46000000| |-
13392132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|||.,| |.. - .
11502 - Requalifica??o, Restaura??o e Conserva??o de Bens Im?veis de Relev?ncia Cultural.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|460.000,00
460.000,00| |27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.|||
17.000,00
17.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|1.500.9100000|0|17.000,00
1.100.000,00
| |29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
18.544.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00035 At d Citl COGERH IPF|||300.000,00
300.000,00| |- pore e apa para a - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS|17543220049|1|30000000| |

29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|..||.,
800.000,00
| |11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.754.3220049|1|500.000,00
500.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||30000000| |11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
300.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL
30100011 COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|||1.070.000,00
10000000| |-
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.7.,
1.070.000,00
107000000| |

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|..||..,
850.204,46
850.204,46|