DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|LEZA, 16 DE
FONTE|OUTUB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|||515.136,06| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|515.136,06| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|200.000,00
200.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Aoio à Estruturaão de Esaos Públicos Oriundos de Demandas Municiais ara Torná-los Seuros Acessíveis e Inclusivos|||400.000,00| |p ç pç , p, p g,
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|400.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
1.000.000,00
1.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||76889308| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos

|||.,
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
7|768.893,08
95.313,80
95.31380| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|||,
| |11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco.|||183.841,46| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.

|2.500.9100000
|7
|183.841,46
56.000,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17512351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|1.500.9100000|7|56.000,00| |.. - , .
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.200.000,00
1.200.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||
634.727,21
1.033,33| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21140 - Contratação de Tráfego de Dados da Rede Gigafor - CDC

|||1.033,33
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.033,33
| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.242.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20876 - Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência - CEPID
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|475.017,02
475.017,02
47501702| |

47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|..||.,
102.250,74| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11176 - Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||82.250,74| |20233 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas)
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
8225074| |-

47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.|..||.,
56.426,12
56.426,12| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|1.500.9100000|0|56.426,12
19.838,66| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||19.838,66| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
A AA
|
11||19.838,66
1| |03 - GRNDE FORTLEZ
INVESTIMENTOS
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|.500.900000|0|9.838,66
832.736,11
83273611| |
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||.,
| |
11996 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1|102.461,16
102.461,16| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||44027495| |21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Á|1.799.1200016|1|.,
440.274,95| |18.541.335 - CEAR MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEAR.
21143 - Realizaão da Gestão das Unidades de Conservaão Estaduais|||50.000,00| |ç ç .
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|1.799.1200016|1|50.000,00
150.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1|150.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.

|||90.000,00
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 SECRETARIA DAS MULHERES|1.799.1200016|1|90.000,00
10112700| |-
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||.,
10112700| |
04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||.,
| |.. .
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.|||56.127,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|56.127,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.|||15.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|15.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
Ã
|||15.000,00
| |09 - SERTO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense|1.500.9100000|0|15.000,00
15.000,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|15.00000| |

63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||,
150.000,00
150.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH.|||150.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|150.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
º|||100.350.492,99| |ANEXO DO DECRETO N36.891, DE 16 DE OUTUBRO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|025||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||26.970.266,23| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||26.970.266,23
39000000| |20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20901 - Gerenciamento e Manutenão das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito|1.753.1200070|1|390.000,00
4.200.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|1.501.1200070|1|4.200.000,00| |.. , .
20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|432.000,00
432.000,00|