DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025
9
ANEXO DO DECRETO Nº36.891, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 4.820.714,05 |
|---|---|---|---|---|
| 01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
4.820.714,05 81825446 |
|||
| 20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL |
., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 818.254,46 4.002.45959 |
| 20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL |
, |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 4.002.459,59 4.500.000,00 4.500.000,00 |
| 14.122.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 20734 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - DPGE. |
4.500.000,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 4.500.000,00 8.000.000,00 |
| 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). |
8.000.000,00 8.000.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Í Á |
INVESTIMENTOS | 1.754.3210049 | 1 | 8.000.000,00 350.000,00 |
| 10100007 - PERCIA FORENSE DO ESTADO DO CEAR 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense |
350.000,00 350.000,00 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 350.000,00 20000000 |
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇ 11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais |
ÃO. | ., 200.000,00 200.000,00 |
||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 23989500 |
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA |
., 220.00000 |
|||
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | , 220.000,00 220.000,00 |
| 21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANIT | ÁRIO RURAL | 19.895,00 |
||
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURA 10047 - Implantação de Cisternas. |
L. | 19.895,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.700.2200082 | 1 | 19.895,00 6.470.194,03 |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
6.470.194,03 | |||
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 3.820.194,03 3.820.194,03 |
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 100000000 | |||
| 20408 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC |
.., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.000.000,00 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. |
15000000 | |||
| 11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino 03 - GRANDE FORTALEZA |
. INVESTIMENTOS |
2.570.2200082 | 1 | ., 150.000,00 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. |
1.500.000,00 | |||
| 11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio. |
||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.544.9200000 | 1 | 1.500.000,00 |
| 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA |
477.000,00 |
|||
| 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL |
260.000,00 | |||
| 13.391.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA 11236 - Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo. Ã |
EARENSE. |
260.000,00 |
||
| 09 - SERTO CENTRAL 27100016 COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EUIPAMENTOS CULTURAIS DO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES EARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 260.000,00 20000000 |
| - Q 13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA C 11423 - Promo??o de Ocupa??es e Programa??o dos Equipamentos Culturais. 03 - GRANDE FORTALEZA |
EARENSE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | ., 200.000,00 20000000 |
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES |
.. | ., 1700000 |
||
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA |
EARENSE | ., | ||
| .. , 11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria. |
. | 17.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 17.00000 |
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS |
, 110000000 |
|||
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS |
.., 80000000 |
|||
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 11541 - Regulação de Uso dos Recursos Hídricos (IPF - Comp. I). |
., 800.000,00 |
|||
15 - ESTADO DO CEARÁ 29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS |
INVESTIMENTOS | 1.754.3220049 | 1 | 800.000,00 300.000,00 |
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. |
300.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 30000000 - CASA CIVIL 30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS |
1.070.000,00 1.070.000,00 |
|||
| 04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 13657 - Apoio financeiro à FUNPEM (Fundação Perpétua Magalhães) para atendimento de crianças 03 - GRANDE FORTALEZA |
e jovens com deficiência no Município de INVESTIMENTOS |
Caucaia 1.500.9100000 |
0 | 90.000,00 90.000,00 |
| 04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. | 64000000 | |||
| 13714 - Apoio financeiro para Ações e Serviços na área da Assistência Social para a Fundação de A | ssistência Comunitária Cearense (FACE) no | município de Fortale | za | ., |
| 03 - GRANDE FORTALEZA 04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 640.000,00 1000000 |
| 14007 - Apoio financeiro para custeio da Associação Comunitária de Benefícios aos Amigos no mun 03 - GRANDE FORTALEZA |
icípio de Fortaleza - CE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | ., 10.000,00 |
| 04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
40.000,00 | |||
| 14093 - Incentivo ao Programa de Assistência a Crianças Atípicas no município de Caridade É |
||||
| 10 - SERTÃO DE CANIND 04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 14094 Ai Fii à Aiã HD Miíi d L d Mbi |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 40.000,00 40.000,00 |
| - poo nancero ssocaço apay, no uncpo e avras a angaera 01 - CARIRI 04122431 COMUNICAÃO INSTITUCIONAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 40.000,00 |
| .. - Ç . 14095 - Aoio Financeiro ao Instituto Mar Castro no Municíio de Guaraciaba do Norte |
90.000,00 | |||
| p y , p 08 - SERRA DA IBIAPABA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 9000000 |
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 14096 - Apoio Financeiro à Associação Boa Semente no Município de Maracanaú-CE |
.. | ., 90.000,00 |
||
| , 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 90.000,00 |
| 08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 13399 - Implantação da Casa da Criança e do Adolescente em Sobral |
70.000,00 |
|||
11 - SERTÃO DE SOBRAL |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 70.000,00 |
| 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
850.204,46 850.204,46 |