DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209162020 22100022.12.3 62.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIBIA PEREIRA FURTADO PINTO FERNANDES, 02- LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124392/202591 - IG - 1405977

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, estabelecida à Rua Cel. Osvaldo Studart, s/nº, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 3361-6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, n° 126, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 98507.4080, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23382, Termo de Participação nº 2025/0030. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23382 e Termo de Participação nº 2025/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105632/2025-58/IG: 1400302

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sra. MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: INTERLOC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA , com sede na a ÁREA RUA ESTRADA DE DAMASCO, nº 549, Bairro: ÁREA RURAL DE PACATUBA, Municipio: Pacatuba/CE, CEP: 61814-899 , inscrita no CNPJ sob o nº46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO GRADIL DA FACHADA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGA E LAJES DA CIRCULAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CALHA DA CANTINA, MANUTENÇÃO NO BANHEIRO MASCULINO DOS ALUNOS E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE VIDEO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19861, Termo de Participação nº11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19861, Termo de Participação n 11/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19861 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. (Inserir o número de dias. VALOR GLOBAL: R$ 89.398,00 (oitenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 1 4 3 . 1 1 2 9 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 5 4 4 0 0 . 1 – 2 7 5 7 3. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025 SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA- CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e ESTEMUNHAS: 01- Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 02- Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001124175/202509 - IG - 1404958

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situado na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584 76, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, CENTRO, N° 570, IGUATU-CE CEP: 63.500-092, Fone: (85)9 9237-7568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22962, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22962 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 2828.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA - CONTRATANTE - ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR