DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 16 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

EXTRATO

PORTARIA Nº004/2025/SEPIN. DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA SUBSTITUIR DIRIGENTE MÁXIMO DA SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS PELO PERÍODO QUE INDICA. A SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEPIN/CE, no exercício de suas atribuições que lhe conferem o inciso X, do art. 21-C, da Lei 18.310; CONSIDERANDO a necessidade de conferir continuidade à gestão administrativa dos órgãos estaduais, em razão de ausências e afastamentos temporários de titulares de cargos de direção ou gerência superior; CONSIDERANDO o art. 34, I, do Decreto Estadual Nº 36.199, de 29 de agosto de 2024, que dispõe sobre a substituição temporária da Secretária titular durante seus períodos de férias, viagens e outros impedimentos eventuais, RESOLVE: Art. 1° Fica designado JORGE DA SILVA GOMES , Secretário Executivo dos Povos Indígenas, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário dos Povos Indígenas , no período de 20 a 24 de outubro de 2025, em decorrência de viagem da titular ao exterior. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025. JULIANA ALVES - CACIKA IRÊ. SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS. Amora Matos Vasconcelos COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº492/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula nº300272-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Aiuaba e Arneiroz, no período de 27 a 31.10.2025, a fim de participar das ações de entrega de vale gás, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº493/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , Coordenadora, DNS-2, matrícula nº300470-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de João Pessoas/PB, no período de 22 a 24.10.2025, a fim de participar do Encontro Regional Descentralizado do FONSEAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 5.326,96 (cinco mil cento trezentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº495/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria SPS nº74/2025 datada de 06 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os(as) SERVIDORES(AS) e COLABORADORES abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão do Edital de Chamamento Público nº27/2025, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de interesse público no âmbito do Desenvolvimento do Artesanato, para o exercício financeiro de 2026 I – Maria de Fátima Lima Santos, representante da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato; II – Maria Edny Rodrigues da Silva, representante da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato; III – Germana Maria Martins Mourão Dias, representante da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato; IV – Yury Gagary Araújo Mesquita, representando o Gabinete da Secretária; V – Ariane Andra Sampaio, representando o Gabinete da Secretária; VI – Edson Garcia Nunes, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VII – Lara Alcântara Amorim Bezerra, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VIII – João Leonel Alencar Neto, representando a Coordenadoria Administrativa; IX – Adauto Damasceno Ferreira, representando a Coordenadoria Financeira; §1º A Comissão de Seleção será presidida pelo(a) servidor(a) indicado(a) no inciso I. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção conduzir o processo de análise e julgamento das propostas, observando os critérios estabelecidos no Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº496/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora CÂNDIDA MARIA FONTENELE MARTINS , que exerce o cargo em comissão de Orientadora da Célula de Vigilância Socioassistencial, matrícula nº300450-1-7, para responder pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, em SUBSTITUIÇÃO a titular CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, em virtude de 20 (vinte) dias de férias, no período 16.10 a 04.11.2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.