DOE 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025
196
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS VICTOR LIRA COSTA | 30875141 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I |
40 | 15/09/2025 a 19/09/2025 |
R$ 3.238,00 |
| ATILA PINTO BASTOS | 306.763-1-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. | 16 | 29/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.036,16 |
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DOUTRINA DE OPERAÇÕES RAIO | 16 | 23/09/2025 a 26/09/2025 |
R$ 1.295,20 |
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA |
2 | 22/09/2025 a 22/09/2025 |
R$ 161,90 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 434 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.549,46
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº45/2025 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.005749/2025-87 CURSO DE CRIMINALÍSTICA BIOLÓGICA: PROCEDIMENTO DE COLETA DE VESTÍGIOS, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO
DE LAUDOS - TURMA I/2025
Finalidade: Capacitar os servidores da Perícia Forense do Ceará para compreender e aplicar os procedimentos de coleta, preservação, análise e interpretação de laudos periciais no âmbito da criminalística biológica, assegurando a qualidade técnico-científica dos exames e a fidedignidade dos laudos periciais apresentados à Justiça. Desenvolvimento do Curso: 13/10/2025 a 16/10/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE CRIMINALÍSTICA BIOLÓGICA: PROCEDIMENTO DE COLETA DE VESTÍGIOS, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE LAUDOS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos do Sistema de Gestão da Qualidade | 10 |
| 2 | Não Conformidade: Definição, Classificação e Abertura | 10 |
| 3 | Tratamentos e Ações Corretivas | 10 |
| 4 | Aplicação Prática na PEFOCE | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 96/2025- COPEI/AESP - NUP Nº10041.005240/2025-34 CURSO VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADES DE AÇÃO POLICIAL NO CEARÁ - TURMA I – 2025
Finalidade: Capacitar profissionais de segurança pública para compreender, analisar e intervir de forma qualificada nos contextos de violência e vulnerabilidades sociais no Ceará, promovendo práticas policiais pautadas nos direitos humanos, na integração com outras políticas públicas e no uso estratégico de tecnologias e inteligência para a prevenção e enfrentamento da criminalidade. Desenvolvimento do Curso: 06/10/2025 a 10/10/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Aesp/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADES E AÇÃO POLICIAL NO CEARÁ | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Panorama da Violência no Ceará | 4 |
| 2 | Vulnerabilidades Sociais e Violência Estrutural | 4 |
| 3 | Território e Dinâmica Criminal | 4 |
| 4 | Polícia e Direitos Humanos em Áreas de Risco | 4 |
| 5 | Integração da Segurança com Outras Políticas | 4 |
| 6 | Ação Policial em Contextos de Vulnerabilidade | 4 |
| 7 | Tecnologias, Inteligência e Monitoramento | 4 |
| 8 | Elaboração de Diagnóstico Territorial e Plano de Ação | 4 |
| 9 | Preparação para o seminário Interno: Diagnósticos territoriais e planos de ação | 4 |
| 10 | Apresentação Final | 4 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADES E AÇÃO POLICIAL NO CEARÁ | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Panorama da Violência no Ceará | Presença |
| 2 | Vulnerabilidades Sociais e Violência Estrutural | Presença |
| 3 | Território e Dinâmica Criminal | Presença |
| 4 | Polícia e Direitos Humanos em Áreas de Risco | Presença |
| 5 | Integração da Segurança com Outras Políticas | Presença |
| 6 | Ação Policial em Contextos de Vulnerabilidade | Presença |
| 7 | Tecnologias, Inteligência e Monitoramento | Presença |
| 8 | Elaboração de Diagnóstico Territorial e Plano de Ação | Presença |
| 9. | Preparação para o seminário Interno: Diagnósticos territoriais e planos de ação | Presença |
| 10. | Apresentação Final | Presença |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: