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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/10/2025 · pág. 6

DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1307/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

CARGO DIÁR IAS AJUDA
NOME OU
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC.
(%)
TOTAL DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
FELIPE SILVA
AZEVEDO
Capitão PM II 28 A
30.09.2025
FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2 371,98 50% 1.394,93 371,98 49.612,01 61.980,38
MARCIO FERREIRA
DAS CHAGAS DO
NASCIMENTO
Subtenente
PM
II 28 A
30.09.2025
FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2 371,98 50% 1.394,93 371,98
FCO ELIÉZIO DOS
SANTOS MARTINS
2º Sargento
PM
II 28 A
30.09.2025
FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2 371,98 50% 1.394,93 371,98
CARLOS ALBERTO
SANTOS DE SOUSA
3º Sargento
PM
II 28 A
30.09.2025
FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2 371,98 50% 1.394,93 371,98
FABIO VINICIUS
MARQUES SANTOS
3º Sargento
PM
II 28 A
30.09.2025
FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2 371,98 50% 1.394,93 371,98
JOSÉ NORMÂNDIO
VIEIRA ALVES
2º Tenente
PM
II 28 A
30.09.2025
FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2 371,98 50% 1.394,93 371,98
JOSÉ ITALO
EVANGELISTA DE
SOUSA ALMEIDA
2º Sargento
PM
II 28 A
30.09.2025
FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2 371,98 50% 1.394,93 371,98

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1308/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas , ao MILITAR** Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1308/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

CARGO DIÁ RIAS AJUDA
NOME OU
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC.
(%)
TOTAL DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
Mauro Sergio
Oliveira da Silva
Tenente
Coronel PM
II 24 a
25.09.2025
FORTALEZA-CE /
BRASÍLIA-DF
1 371,98 50% 557,97 371,98 8.136,82 12.321,60
25 a
26.09.2025
BRASÍLIA-DF / SÃO PAULO-SP 1 371,98 50% 557,97 371,98
26 a
29/09/2025
SÃO PAULO-SP / BRASÍLIA-DF
/ FORTALEZA-CE
3 e ½ 371,98 50% 1.952,90 371,98

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1310/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1310/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁR IAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
IGOR LEONARDO
MOURA GOMES
CAP PM 300.041-8-3 II 01/10/25 a
02/10/25
A serviço da Casa
Militar nos municípios
1 e 1/2 137,78 ** 206,67
ANTONIO de Itapajé CE
LINDOMAR
HOLANDA SILVA
ST PM 800.047-2-9 137,78 206,67
IRANILDO
MEDEIROS
ANDRADE
SD PM 300.039-8-5 137,78 206,67
ANTONIO JOSE
PEREIRA REIS
3º SGT PM 800.046-3-X 137,78 206,67
LEANDRO DE
ABREU ANDRADE
2º SGT PM 800.121-2-8 137,78 206,67
CLEBIO DANTAS
PEREIRA FILHO
3º SGT PM 300.022-5-3 137,78 206,67
JOE RICHARDSON
DE SOUSA COSTA
1º SGT PM 799.961-1-4 137,78 206,67
FRANCISCO
EVERALDO DE
SOUSA ROCHA
1º SGT PM 800.069-2-6 137,78 206,67
JOSÉ NORMÂNDIO
VIEIRA ALVES
2º TEN PM 799.947-1-5 137,78 206,67
RONALDO LUIS
CARVALHO
DE SOUSA
1º SGT PM 300.051-4-7 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1311/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA