DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE E CONTRATADO: Emanoel Parente Pessoa e TESTEMUNHAS: ALANA DE PAIVA MELO E SAMYA SILVA DA CUNHA. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124319/2025-19/IG: 1406482

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) na a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSALIMAQUEIROZ CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 908, nº 46, Bairro: Conjunto Ceará II, Fortaleza - CE, CEP: 60532-500, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRESON ARAÚJO GONZAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2025eTermo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2025 e Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2025eTermo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.985,00 (Vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ E CONTRATADO: ANDRESON ARAÚJO GONZAGA e TESTEMUNHAS: 01- Rosilene de Araujo de Sousa E 02- Wanderson Nogueira Melo Junior. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114714/2025 93 IG 1397238

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 1, situada(o) na Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz nº 99, Jereissati I, Maracanaú - CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na RODOVIA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO - 3548 - - TAQUARA - CAUCAIA - CE, CEP: 61685-990, Fone: 85 99182-9444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO - 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20284 e Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20284 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.499,75 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Israel Tadeu Pio Dos Santos. Fortaleza 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129276/2025-68/IG: 1406601

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Técia Cândido de Oliveira CONTRATADA: Empresa H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emílio, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24321, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24321, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24321 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.3390 39.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA E CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA E 02-RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097675/2025-52/IG: 1404258

CONTRATANTE: A EEMTI EUNICE WEAVER, situada(o) na na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município Maranguape Ce, CEP 61945-005, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: empresa A NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº 3528, Bairro Taquara, Cauacaia, Ceará, CEP: 61.685-973, Fone: (85)