DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 55
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: NUP: 24001.080740/2025-36 (Suite), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Itapipoca, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de Setembro/2025, com a finalidade de Inspeção Sanitária, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIA | S | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
| Arlete Cavalcante Girão | 402.921-1-X | Enfermeira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 15 |
| Eliel Pinheiro Fernandes | 491.760-1-5 | Auxiliar de Enfermagem | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 15 |
| TOTAL | 137,78 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.081543/2025-34 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada aos municípios de São Benedito e Tianguá, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Bonavides de Souza | 300101-9-1 | DAS-3 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 17-18 |
| Débora Rocha de Sousa | 300244–2–7 | Psicóloga | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | |
| Mozailson Paulo da Silva | 000606–1–5 | Motorista | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.078117/2025-13 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada aos municípios de Iracema e Limoeiro do Norte, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Bonavides de Souza | 301618–3–1 | DAS 3 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 11-12 |
| Paulo Sérgio Carvalho Sena | 300270–7–8 | Assistente de Gestão da Saúde | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | |
| Mozailson Paulo da Silva | 000606–1–5 | Motorista | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.047665/2025-00 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas pela SERVIDORA lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES, abaixo mencionada, considerando que no mês de Julho/2025, deslocou-se aos municípios de Tabuleiro do Norte, Aracati e Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIA | S | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Mere Benedita do Nascimento | 301498-1-5 | DNS-1 | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 02,03,22,23-24 |
| TOTAL | 413,34 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº4859/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.061100/2025-27 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora TEREZA ROSANE DE ARAÚJO FELIPE TORRES LIMA , matrícula nº 082.652-1-6, Farmacêutica da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 31/08 a 02/09/2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com a finalidade de participar da Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente CTQCSP e Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia para Segurança do Paciente (NEGESP), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.064,51 (três mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavo), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº5420/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e sua alteração pela Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE,