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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/10/2025 · pág. 65

DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 65

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3956/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº326-121/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO ISRAEL DE SOUSA ROCHA Policial Civil 300.078-4-0 01 Pistola cal. 380 R$ 654,00 163,50
FELIPE DOS SANTOS LEITE Policial Civil 300.095-0-9 09 Munições cal. 380 163,50
SAMARA CARVALHO SILVA BUENOS AIRES Policial Civil 300.114-5-7 163,50
MARCOS MACEDO DA CONCEIÇÃO Policial Civil 300.120-4-6 163,50
TOTAL: 654,00

*** *** * PORTARIA Nº3961/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031405/2025-95, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3961/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-150/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CHARLES JONES LEMOS JÚNIOR Policial Militar 308.403-1-3 01 Pistola cal. 40 R$ 2.832,00 166,58
ELIENAI CARNEIRO DOS SANTOS Policial Militar 587.296-1-2 01 Carregador 166,58
RÔMULO DE ARAÚJO SILVA Policial Militar 305.206.1-0 15 Munições cal. 40 166,58
RODRIGO BELO FERREIRA FURTADO Policial Militar 309.050-4-0 01 Revólver cal. 38 166,58
MATHEUS GOES DE MEDEIROS Policial Militar 301.501-1-2 01 Revólver cal. 32 166,58
RAFAEL VIEIRA DE MELO Policial Militar 307.061-1-0 06 Munições cal. 32 166,58
JOSÉ ERIÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO Policial Militar 308.690-0-1 11 Munições cal. 38 166,58
EVANDO CAMURÇA LOPES FILHO Policial Militar 308.894-5-2 166,58
REGIVANDO SILVA GOMES Policial Militar 308.690-0-1 166,58
LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUCÁ Policial Militar 305.473-1-4 166,58
EDUARDO LUIZ DA CRUZ ROCHA Policial Militar 300.257-9-2 166,58
TIAGO RONEY LIMA DA SILVA Policial Militar 308.708-0-8 166,58
EMANUEL MATHEUS MOURA LIMA Policial Militar 300.263-3-0 166,58
JOÃO MATEUS SOARES DE SENA FILHO Policial Militar 300.130-2-6 166,58
RENATO CHAVES RODRIGUES Policial Militar 135.801-1-1 166,58
JHONAS IRENIO DE AGUIAR Policial Militar 307.744-1-8 166,58
SIDNEY CARLOS DA SILVA Policial Militar 307.552-1-9 166,58
TOTAL: 2.831,86

*** *** * PORTARIA Nº3964/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031767/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3964/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº205-67/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Hamilton Braga Marcilon Policial Militar 300.975-1-3 01 Revólver cal. 38 R$ 1.272,00 181,71
José Estênio De Castro Nobre Policial Militar 136.368-1-8 04 Munições cal. 38 181,71
Antonio Danilo Barbosa Rodrigues Policial Militar 301.367-1-3 181,71
Jorge André David Silva Policial Militar 303.372-1-2 181,71
João Paulo Da Silva Albuquerque Policial Militar 303.926-1-2 181,71
José Anderson Silva Lima Policial Militar 588.112-1-1 181,71
Sergio Saraiva Almeida Policial Militar 305.010-1-2 181,71
TOTAL: 1.271,97

*** *** * PORTARIA Nº3965/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.017320/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3965/2025-GS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº326-339/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Roberio Carmo de Assis Policial Civil 300.422-1-2 01 Pistola cal. 380
02 Carregadores cal. 380
R$ 7.518,00 1.503,60
Felipe dos Santos Leite Policial Civil 300.095-0-9 01 Revólver cal. 38 1.503,60
Samara Carvalho Silva Buenos Aires Policial Civil 300.114-5-7 02 Rifles cal. 22
01 Carregador cal. 22
1.503,60
Alexandre Roosevelt Maia Policial Civil 300.091-8-5 02 Lunetas
330 Munições cal. 22
1.503,60
Mayara Farias Rodrigues Costa Policial Civil 301.136-1-6 224 Munições cal. 38
174 Munições cal. 380
1.503,60
TOTAL: 7.518,00