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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/10/2025 · pág. 68

DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº3989/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022184/2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3989/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº478-1125/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FELLIPE LIRA DA COSTA PEREIRA Policial Civil 300.557-1-3 01 espingarda cal.12; 4.500,00 409,09
HENRIQUE FERNANDES GURGEL DE AZEVEDO Policial Civil 300.589-1-7 50 munições cal.28; 409,09
ANDERSON MONTEIRO GOMES Policial Civil 300.248-1-8 600 munições cal.32 409,09
CHRISTIANO PESCA PEREIRA Policial Civil 300.916-1-2 409,09
DOUGLAS XAVIER ROLIM Policial Civil 301.244-3-X 409,09
FRANCISCO EUDES LIMA RODRIGUES Policial Civil 182.358-2-X 409,09
HYGOR LEITE ALVES Policial Civil 301.219.0-2 409,09
JAMILDO DUARTE DA SILVA JÚNIOR Policial Civil 300.303-1-1 409,09
JOSÉ FERNANDES PESSOA NETO Policial Civil 300.630-1-5 409,09
JOSÉ JUNIOR DE SOUSA BEZERRA Policial Civil 300.707-1-2 409,09
WESCLEY SANTANA SILVA Policial Civil 300 275-1-5 409,09

*** *** * PORTARIA Nº3992/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051398/2025-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3992/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5299/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Jose Glauberto Fernandes de Matos Policial Militar 109.206-1-2 01 pistola cal.9; 1.224,00 306,00
Jonas Bezerra dos Santos Policial Militar 304.344-1-2 02 munições cal.9 306,00
Fabiano Fontineles Alves Policial Militar 308.610-1-9 306,00
Daniel Fontinele de Oliveira Policial Militar 307.426-1-3 306,00

*** *** * PORTARIA Nº3993/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050865/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3993/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113-516/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
RAPHAEL PIMENTEL CABRAL DE SEIXAS Policial Militar 300.166-5-3 01 revólver cal.38; 1.812,00 604,00
EWERTON ARAUJO BARRETO Policial Militar 300.621-3-2 01 pistola cal.9; 604,00
MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA DE AMORIM Policial Militar 300.591-0-7 01 munição cal.9 604,00

*** *** * PORTARIA Nº3994/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052225/2025-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3994/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4210/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Artur Emílio de Moura Lemos Policial Militar 136.528-1-3 01 pistola cal.9; 1.758,00 293,00
Francisco Aquiles Sampaio do Nascimento Policial Militar 308.677-9-3 34 munições; 293,00
Leandro da Silva Goes Policial Militar 300.148-6-3 01 carregador 293,00
Bruno da Silva Brito Policial Militar 300.022-2-9 293,00
Camilo Matheus Santiago Policial Militar 300.110-3-1 293,00
Jeus da Silva Almeida Policial Militar 300.445-0-9 293,00

PORTARIA Nº3996/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050727/2025-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.