DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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(sete mil seiscentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01. 339039.50000.0 – 2828. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Viana da Silv- CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Aparecido Franco Pinto, 02-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115271/2025 58 IG 1405652

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: G.N BOTÃO LTDA , com sede na Avenida Francisco Caetano Dantas, 1683, Lot José Barreto CEP: 63.430-000, Fone: (85) 8735-5787, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO PREDIAL PINTURA DE PAREDES (MURO INTERNO, REFEITÓRIO, MURETA EXTERNA E LETREIRO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20562/2025, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20562/2025 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenda), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e ostenta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 25de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José William Matias Barros CONTRATADA - Gustavo Nogueira Botão e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2 - Gabriela de Macedo Lima Fortaleza 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125367/2025-24/IG-1406513

CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada(o) na RUA FRANCISCO CALAÇA, 90 – CRISTO REDENTOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA JOSE PIRES CHAVES, 909 - CENTRO, CEP: 62650-000, Fone: 85992887263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23517, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23517, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23517 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.990,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUANA DE SOUZA GOMES, 02-ISRAEL DAVID DA SILVA ANDRADE. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141885/2025-95/IG-1406911

CONTRATANTE: EEMTI ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031438, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS ,, com sede na V Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE CEP: 60440-231, Fone: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação da merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23961 Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23961, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23961 e Termo de Participação nº 2025/0016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.268,00 (NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 – 15316 22100022 .12.362.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ITACIOLA MOTA PINHO , 02-ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127948/2025-09 IG 1405324

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 908 nº 46 Conjunto Ceará – Fortaleza – Ce – Cep 60.532-500 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Anderson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de alimentação (kit ENEM e UECE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23934, Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23934 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de