DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Sylton Prado Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Batista Damião Oliveira, 02- Raul Araújo da Silva Mota. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121829/2025-34/IG-1402207

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0635-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Rua LEONIDAS SIEBRA LEITE N°: 04, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°: 30.894.221/000111, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22649, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22649, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22649 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.730,82 (trinta e sete mil e setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 5425. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira- CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCIA FERREIRA FIDELES, 02-DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134256/2025-17/IG-1408428

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada(o) na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Munícipio de Boa Viagem/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira – SN – DT SERENO DE CIMA, Ocara - CE, CEP: 62755-000, Fone: (85) 99131-2096 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: 3.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2025/26973 e Termo de Participação nº 25/2025, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 2025/26973 e Termo de Participação nº 25/2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2025/26973 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e de mais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na formado art.105 c/coart. 94 ambos da Lein°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485 1479/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato- CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jefferson Maciel de Lima, 02-Paulo Victor Carvalho de Sousa. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142118/2025-01/IG-1406107

CONTRATANTE: ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro,Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na End.: AV. Juscelino Kubitschek, 620, Bairro Alto São Francisco, Quixadá-CE CEP 63908-230 ,Fone: 88-3441 0678 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25667 , Termo de Participação nº 20250025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25667 , Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25667 e Termo de Participação nº20250025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.317,50 (onze mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO- CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, 02-LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094066/2025-41/IG: 1406303

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, 131 E, CEP: 62508-066, Fone: 88 9990-2182, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede à Rua Presmilau Camerino n 500 B, coqueiro, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14429 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14429 e Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº