DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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e cinco) dias, contado da publicação em DOE na forma do art 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33903 0.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Dandara Gomes de Souza, 02- Carlos Manoel Sousa da Costa. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133830/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1408262

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA MARIA VIANA MOTA DE ABREU 374, CIDADE LESTE , TAUA-CE, CEP: 63660-000, Fone: (88) 99726-7331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26442, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26442, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26442 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Matheus Holanda Sousa, 02- Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.127716/2025-42/PRÉ-RESERVA: 1401598

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, situada na Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , com sede na Rua Pedro Alves Feitosa, nº 526B, município de Tauá - CE, CEP: 62250-000, Fone: (88) 9961-8644, inscrita no CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhora Nataly de Araujo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18248, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18248, Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18248 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – Nataly de Araujo Feitosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ANALINE FERNANDES MELO, 02- JORGE LUIZ ALVES DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.128339/202-56/PRÉ-RESERVA: 1404573

CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001- 44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24453, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/24453 Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24453 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,71 (seis mil, oitocentos reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340 . DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA, 02- ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR