DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133747/2025-32/PRÉ-RESERVA: 1406107
- CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixe ramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME , com sede na End.:R Vereador Edmilson Patricio, 306, Bairro Salviano Carlos, Quixeramobim-CE CEP 63.800-00 ,Fone: 88-3441 0678 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.011.086/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25667 , Termo de Participação nº 20250025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25667 , Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25667 e Termo de Participação nº20250025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – Maria Vilany de Figueredo Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, 02- LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132361202511/PRE-RESERVA : 1406734
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21507, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21507, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21507 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.464,63 (doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039. 50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Carlos de Oliveira , CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-Marta Maria de Sousa , 02-Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133063/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1407310
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone: (85) 3348-4595, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME , com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372 - loja 05, Bairro: Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62700000, Fone: (85) 9 9689 - 8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25658, Termo de Participação nº 0010/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25658, Termo de Participação nº 0010/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25658 e Termo de Participação nº 0010/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039. 50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Francisca Flaubênia Andrade Silva. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092749202564/PRE-RESERVA : 1403749
CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, Aracoiaba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: JR EXPRESS SERVIÇO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.851.847/0001-10, representado neste ato pela Sra. Vitoria Leticia Bezerra Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13959, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13959, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13959 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os