DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Por oportuno, encontram-se à disposição para vista do interessado, na sala da direção/financeiro, no endereço Rua José Marrocos, s/n, salesianos, Juazeiro do Norte,Ce, na referida escola de 7h às 12h e de 13h às 17h o que não modifica ou altera os prazos supracitados para interposição da defesa prévia. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Juazeiro do Norte,Ce, 29 de Setembro de 2025. Lúcia Maria dos Santos Costa Assinatura do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº296/2025 OBRA

NUP 22001.111476/2025-64

Fortaleza, 27 de Agosto de 2025 CONTRATO N.º: 00492023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE EMPRESA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/07/2025 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº04602023SEDUC01, contrato n°00492023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.111476/2025-64, em doc. de fl. 02, onde a Empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “Considerando o processo de solicitação do primeiro aditivo até o presente momento não foi publicado” Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 77. “esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra em tela a partir de 01/07/2025”. A JUSTIFICATIVA não foi da FISCALIZAÇÃO. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025 PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº311/2025 - NUP 43022.009890/2025-36

CONTRATO N.º: 03092023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE. EMPRESA: CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/10/2025 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº05492023SEDUC01, contrato n°03092023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.43022.009890/2025-36, em doc.de fl.02, onde o Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Considerando a tramitação do Processo nº 22001.107905/2025- 07, referente à apuração de responsabilidade pelo atraso na execução da obra, solicitamos o registro da paralisação da obra a partir de 01/09/2025. A medida tem por finalidade resguardar a gestão contratual, os prazos de execução e os registros de medição “.DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº339/2025 - NUP 43022.009864/2025-16

Contrato Nº:02012025 Objeto:CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (10 SALAS), EM CACIMBA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE Empresa: CONSÓRCIO EEM CACIMBA FUNDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº06272025SEDUC01, contrato n°02012025 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSÓRCIO EM CACIMBA FUNDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (10 SALAS), EM CACIMBA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.009864/202516, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 35. “ Considerando a ordem de paralisação n° 302/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 01/10/2025 “. DATA DA ASSINATURA: Conforme :ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, CONSÓRCIO EEM CACIMBA FUNDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°214/2025 -NUP 22001.086218/2025-32

Contr. N.º: 06232025SEDUC Contr. Cliente: 01812025 Cód. da Obra: 06232025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CNPJ: Endereço: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 97.550.234/0001-44 RUA TIBURCIOFROTA , 1320 - SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.578.448,61 (dez milhões e quinhentos e setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2025 - ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°215/2025 -NUP 22001.086161/2025-71

Contr. N.º 06252025SEDUC Contr. Cliente: 01432025 Cód. da Obra: 06252025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSÓRCIO QUITERIANÓPOLIS CNPJ: 60.061.542/0001-04 Endereço: RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, 545 - BOA VISTA / CASTELÃO, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSÓRCIO QUITERIANÓPOLIS, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA (06 SALAS) , (CROATÁ), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 9.271.763,40 (nove milhões e duzentos e setenta e um mil e setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA : 28 DE MAIO DE 2025. Contratante, DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, CONSÓRCIO QUITERIANÓPOLIS -Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº288/2024 IG: 1410663 SACC: 1325448

NUP 22001.137467/2025-01

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssima Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no o CNPJ sob o nº 07.811.946/0001-87, representado