DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

183

PORTARIA CC 0902/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIS GALDINO DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 17º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0906/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA FERREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria do Gabinete do Comando-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0907/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXSANDRO VIRGILIO FREITAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria do Gabinete do Comando-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0909/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) WAGNER DAMIANI SILVA DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Contabilidade e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0910/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCONDES DE AGUIAR SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Registro de Armas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE ADITIVO III AO CONTRATO Nº1075/2023

I – ESPÉCIE: Segundo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 1075/2023; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 25.080.595/0001-63; V – ENDEREÇO: Av. I, nº 57, Sala 1001, Conjunto Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP: 61900-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230042SESA /HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº1075/2023 , cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO AUTOCLAVE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - MODELO B0201-105, MARCA BAUMER, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. SAULO ALMEIDA PERES representante legal da VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2025/0006

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 1.206.120,00; PROCESSO Nº: 24001091369 / 2024 57 OBJETO: Realização de exames histopatológicos por um período de 12 meses para atender as demandas do Centro Cirúrgico, setor de endoscopia e colonoscopia e maternidade no Hospital e maternidade José Martiniano de Alencar-HMJMA JUSTIFICATIVA: Considerando que tal fato, gera um grande aumento de procedimentos de biópsias e exames de anatomopatologia de peças cirúrgicas. Considerando que é de responsabilidade do hospital encaminhar todo material colhido dos pacientes para exame de citologia e anatomopatologia, sejam eles produto de biópsias ou peças cirúrgicas. Considerando que dispomos de três salas cirúrgicas, as quais funcionam de segunda à sábado nos turnos manhã e tarde (12 horas), e uma Maternidade que funciona 24 horas todos os dias da semana. Considerando que foram ampliadas as ofertas de biópsias ambulatoriais como de próstata e tireoide. Considerando o elevado número de procedimentos realizadas na unidade (cirurgias e biópsias). VALOR GLOBAL: R$ 1.206.120,00 ( um milhão, duzentos e seis mil, cento e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242008 14.10.128.174.20930.13.339039.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa