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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/10/2025 · pág. 54

DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.490 de 31 de Março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR, JOHNNY DIAS MOTA , com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 11106811, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0090/2025-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.490, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR, JOHNNY DIAS MOTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Formação Policial Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


PORTARIA Nº1679/2025 NUP 10041.005877/2025-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM RAIO -TURMA VIII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005877/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1679/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VIII - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS CÉSAR
MENEZES BARROSO
11333613 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VIII - 2025... GRUPO - 1
40 01/09/2025 a
26/09/2025
R$ 2.590,40
BRENO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VIII - 2025... GRUPO - 1
40 01/09/2025 a
26/09/2025
R$ 3.238,00
ANTÔNIO JOSECI
PINHEIRO JUNIOR
13588112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
JOSE EDIKELSON
CHAVES DE ARAUJO
30853814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
CARLOS ANDERSON SILVA
DO NASCIMENTO
30713311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
LUIZ ROGÉRIO DE LIMA SOUSA 1360021X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I 40 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 3.238,00
EVILAZIO FÉLIX DA SILVA 30293819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 40 15/09/2025 a
19/09/2025
R$ 3.238,00
LUIZ VIRGILIO TABOSA NETO 300.708-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I 40 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 3.238,00
FRANCISCO ALAN DE
SOUZA ARAUJO
13522510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I 40 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 3.238,00
HENRIQUE JORGE ROCHA 30377613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 40 15/09/2025 a
19/09/2025
R$ 3.238,00
ALEXSANDRO CARVALHO
SANTIAGO
30169514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 22/09/2025 a
26/09/2025
R$ 3.238,00
EDIVANO MELO DE MENEZES 30259513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I 40 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 2.590,40
VITOR OLIVEIRA PEREIRA 30843711 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 22/09/2025 a
26/09/2025
R$ 3.238,00
ARLINDO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA
305.887-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
ARTHUR ARAUJO DOS SANTOS 597.684.1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 22/09/2025 a
26/09/2025
R$ 3.238,00
TIAGO FRANÇA ARAGÃO 308.882-5-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 22/09/2025 a
26/09/2025
R$ 3.238,00
CLEBERSON ARAGAO FARIAS 308.657-4-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 22/09/2025 a
26/09/2025
R$ 1.295,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 720 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 55.046,00


PORTARIA Nº1688/2025 NUP 10041.005914/2025-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS - TURMA IV - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.005914/2025-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.