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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/10/2025 · pág. 57

DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

189

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1690/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DANILLO CIDREIRA DOS
SANTOS DE ALMEIDA
30033515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CHEFIA E LIDERANÇA 18 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL
LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS 303.404-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DE SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
18 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
PAULO ROBERTO ALMEIDA COSTA 202530-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
18 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
FRANCISCO DJACY PEREIRA 10897416 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 PRIMEIROS SOCORROS
(EMERGÊNCIA E SOCORRO
DE URGÊNCIA)
6 26/09/2025 a
29/09/2025
R$ 194,28
FRANCISCO CELSO ARAÚJO PRATA 00052612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL 18 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
FRANCISCO RONALD
SILVA DE FREITAS
10674514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL 18 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
MARCIO LEMOS DOS SANTOS 11387519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRIMEIROS SOCORROS
(EMERGÊNCIA E SOCORRO
DE URGÊNCIA)
6 26/09/2025 a
29/09/2025
R$ 485,70
JOSE VILAMAR BARROS 10675316 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 OPERAÇÕES BOMBEIRO
MILITAR
40 08/09/2025 a
24/09/2025
R$ 3.238,00
FRANCISCO PAIVA JUNIOR 11388914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE PESSOAS 9 24/09/2025 a
29/09/2025
R$ 728,55
WILSON CORREIA LIMA 1691391X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 OPERAÇÕES BOMBEIRO
MILITAR
40 08/09/2025 a
24/09/2025
R$ 3.238,00
JOAQUIM DE FREITAS SILVA 0000751X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 16 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 1.295,20
JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO 00052418 PROFESSOR MÉDIO R$ 32,38 INSTRUÇÃO GERAL 20 01/09/2025 a
22/09/2025
R$ 647,60
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X PROFESSOR DOUTOR R$ 145,71 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO
E FUNDAMENTOS DA
GESTÃO PÚBLICA
10 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 1.457,10
FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA 12596219 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORDEM UNIDA 18 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA 40461515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
22 04/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.780,90
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 10673712 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 SISTEMA DE DEFESA CIVIL 6 25/09/2025 a
30/09/2025
R$ 679,98
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
4 24/09/2025 a
29/09/2025
R$ 323,80
EDNALDO MATIAS DA COSTA 102819-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE LOGÍSTICA 21 02/09/2025 a
23/09/2025
R$ 1.699,95
ALANDILSON DO
NASCIMENTO FORTE
108783-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
30 01/09/2025 a
22/09/2025
R$ 2.428,50

TOTAL DE H/A PORTARIA: 338

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.940,16


PORTARIA Nº1691/2025 NUP 10041.005945/2025-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 2025, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005945/2025-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1691/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS ALBERTO
AGUIAR GOUVEIA
FILHO
30020812 TUTOR MESTRE R$ 113,33 MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS PARA
PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
10 23/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.133,30
JOSUE DE SOUSA
LOPES
11896413 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS PROTOCOLOS
OPERACIONAIS JUNTO A PESSOAS EM
SITUAÇÃO VULNERABILIDADE
15 23/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.214,25
JOSUE DE SOUSA
LOPES
11896413 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MÓDULO III – PROJETOS E AÇÕES
DE ATENDIMENTO A GRUPOS
VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ
10 23/09/2025 a
30/09/2025
R$ 809,50
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES
30430115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS
VULNERÁVEIS E APRESENTANDO
A LEGISLAÇÃO VIGENTE
15 23/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.214,25
RICARDO
ROMAGNOLI DO VALE
19874214 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A
GRUPOS VULNERÁVEIS 2025... GRUPO - 11
25 23/09/2025 a
30/09/2025
R$ 2.023,75

TOTAL DE H/A PORTARIA: 75

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.395,05


PORTARIA Nº1692/2025 10041.005679/2025-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de Manaus com a finalidade de participar do II Seminário Nacional de Ouvidorias promovido pela Controladoria Geral da União - CGU, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.