DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 24 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA SAÚDE
| A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTE suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 240 lotada na Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistem setembro de 2025, para os municípios de Quixadá e Quixeramobim – Ce, c e Desenvolvimento Regional – SEADE, para uma visita de extrema relevân conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 1 correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do |
RNA DA S 01.087988/ a de Saúde onforme de cia aos Mu 43/2025 - S Ceará. |
ECRETA 2025-28 (CORAC manda di nicípios EPLAG, |
RIA DA SAÚDE DO ESTADO DO C (SUITE), Resolvereconhecer diárias ), abaixo mencionada, a mesma desloc recionada pela Secretária Executiva d de Quixadá e Quixeramobim, concede publicada em 19 de fevereiro de 2025, |
EARÁ, no uso de aSERVIDORA ou-se no dia 02 de e Atenção à Saúde ndo-lhe diárias em devendo a despesa |
|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
| MadalenaQuinto de Azevedo 495710-1-1 DNS-1 |
II | 0,5 | 137,78 68,89 |
02/09/2025 |
| TOTAL | 68,89 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.082836/2025-39 (SUITE), Resolve reconhecer diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Monitamento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC/SESA, abaixo mencionada, a mesma deslocou-se no dia 06 de agosto de 2025, para o município de Quixeramobim - CE, conforme demanda direcionada pela Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE, para uma visita de extrema relevância ao Hospital Regional do Sertão Central – HRSC, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VANESSA DIAS DA SILVA | 300184-0-0 | ENFERMEIRA | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 06/08/2025 | |
| TOTAL | 68,89 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº5141/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS e representações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº3123, Bairro Paupina, Fortaleza - CE, CEP: 60.873-815, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.012660/2025-58, quanto a entrega do material médico especificado na Nota de Empenho nº2025NE000444 emitida em 03/02/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº20230127. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº5144/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, n600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG no 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o no 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e na alínea “a” da Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preços nº2024/01255. RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 1.357,20 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) à empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº31.865.774/0001-09 com sede na Rua 7 do loteamento Santiago de Compostela , nº890 - A, Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.745-070, em decorrência da inadimplência apurada no NUP nº24001.074065/2024-25, quanto ao atraso na entrega do material especificado na Nota de Empenho nº2024NE001825, emitida em 29/05/2024, oriunda da Ata de Registo de Preços nº2024/01255, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 2023/0021. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e/ou pagamento da multa, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº5155/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.074537/2025-21 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ CORREIA FILHO , matrícula nº086844-1-3, Tecnólogo em Saneamento Ambiental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06 a 09 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do Seminário Nacional da Vigilância em Saúde Ambiental 2025, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$5.455,30 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA