DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 129
PORTARIA Nº4309/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058297/2025-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4309/2025-GS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº461-1965/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO | Policial Militar | 303.663-1-X | 01 revólver cal.38; 05 | 630,00 | 126,00 |
| ELVES FARIAS DE AQUINO | Policial Militar | 306.000-1-0 | munições cal.38 | 126,00 | |
| VANDIER DE SOUSA SILVA FILHO | Policial Militar | 308.706-5-4 | 126,00 | ||
| AURIELIO SANTIAGO DA SILVA | Policial Militar | 308.912-8-7 | 126,00 | ||
| CARLOS MAGNO ALVES FROTA | Policial Militar | 300.063-9-9 | 126,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4310/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060008/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4310/2025-GS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-440/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Sousa da Silva | Policial Militar | 308.682-8-5 | 01 pistola cal.380; 15 | 690,00 | 172,50 |
| Aldenir Bernardo dos Santos | Policial Militar | 587.821-1-4 | munições cal.380 | 172,50 | |
| André da Assunção Visgueira | Policial Militar | 309.085-5-4 | 172,50 | ||
| Macielio dos Santos Maciel | Policial Militar | 308.719-6-0 | 172,50 |
*** *** * PORTARIA Nº4312/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059430/2025-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4312/2025-GS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº322-982/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 302.091-1-7 | 01 pistola cal.380 | 600,00 | 200,00 |
| ELISEU BATISTA DA COSTA NETO |
Policial Militar | 301.418-1-4 | 200,00 | ||
| JESUS GABRIEL DE O. ARAÚJO | Policial Militar | 301.024-5-9 | 200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4320/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058630/2024-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4320/2025-GS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-682/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ LEITE CHAVES | Policial Militar | 127.011-1-X | 01 Revólver cal. 22 06 | R$ 424,00 | 106,00 |
| RAIMUNDO NONATO FÉLIX MANGUEIRA | Policial Militar | 136.078-1-8 | Munições cal. 32 | 106,00 | |
| MARCOS ANDRE GOMES BEZERRA | Policial Militar | 300.293-1-3 | 106,00 | ||
| RUAN MACEDO GONÇALVES | Policial Militar | 308.770-0-4 | 106,00 | ||
| TOTAL: | 424,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº488-50/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| CÍCERO SOARES VIANA | Policial Militar | 302.515-1-2 | 01 revólver cal. 32 06 Munições | R$ 448,00 | 64,00 |
| FRANCISCO DANUBIO DOS SANTOS XAVIER | Policial Militar | 587.321-1-7 | cal. 32 02 Munições cal. 765 | 64,00 | |
| JÚLIA CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA | Policial Militar | 304.867-1-4 | 64,00 | ||
| ALISSON RODRIGUES ALENCAR | Policial Militar | 300.010-1-X | 64,00 | ||
| JEFFERSON FERNANDO SILVA | Policial Militar | 308.220-1-3 | 64,00 | ||
| ALEXSANDRO DA SILVA ROCHA | Policial Militar | 308.796-7-8 | 64,00 | ||
| TEÓFILO JOSÉ VITORINO TRAVASSOS DA SILVA | Policial Militar | 308.877-0-0 | 64,00 | ||
| TOTAL: | 448,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº488-847/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| ADRIANO DA SILVA SOUSA | Policial Militar | 135.719-1-0 | 01 Revólver cal. 38 12 Munições | R$ 822,00 | 58,71 |
| LUIZ LEITE CHAVES | Policial Militar | 127.011-1-X | cal. 38 01 Carregador rápido | 58,71 | |
| RAFAELO BANDEIRA FERREIRA | Policial Militar | 587.445-1-4 | 58,71 | ||
| NAASON ABIASAF LEITE DE LIMA | Policial Militar | 303.310-1-X | 58,71 |