DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº084/2025-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.062790/2025-12, RESOLVE AUTORIZAR o TEN-CEL QOPM ROGER SHERMAN FERREIRA DE SOUSA , matrícula 15133414, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Curitiba/PR – Florianópolis/ SC - Fortaleza/CE, no período 02 a 07/11/2025, por via aérea, com a finalidade de atuar como Oficial responsável pelo acompanhamento das atividades da Viagem de Estudos dos Alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO/2025), concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescida de 35% (trinta e cinco por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor de 3.133,93 (três mil cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 4.916,70 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 8.050,63 (oito mil e cinquenta reais e sessenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III e § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7, art. 8, art. 12, § 1º, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº1649/2024

I – ESPÉCIE: Sétimo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 1649/2024; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARA LTDA - COOPEGO , inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.303/0001-66; V – ENDEREÇO: Rua Joao Carvalho, 800, Salas 109 110 E 111 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60.140-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20221000 - SESA e seus Anexos, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº1649/2024 , cujo objeto o o fornecimento Serviços Especializados (horas/ano, de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL:R$ 2.954.006,76 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, seis reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. ALLAN REGIS MOURA MARREIROS representante legal da COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARA LTDA - COOPEGO.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº1783/2024

I – ESPÉCIE: Segundo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 1783/2024; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - DYNÂMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.361/0001-98; V – ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 90, SALA 102, MONTE CASTELO - SÃO LUIS/MA, 65.030-005; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico N°20222332 e da lei federal nº 8.666/93, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e os preceitos do direito público. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº1783/2024 , cujo objeto é os serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 383.760,00 (trezentos e oitenta e três mil sete centos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. JOÃO DE DEUS SOUZA LIMA representante legal da J LIMA CIA LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO V AO CONTRATO Nº1088/2021

I – ESPÉCIE: Quinto termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 1088/2021; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - DYNÂMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.361/0001-98; V – ENDEREÇO: Rua Bismark Sá, n° 255, Precabura, Eusébio/CE, СEР: 61.760-000, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211377- SESA/HMJMA e seus anexos, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto os preceitos do direito público. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº1088/2021 , cujo objeto é o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos do Setor de Endoscopia com cronograma de atendimento mensal e/ou abertura de chamados técnicos para realizar corretiva com atendimento máximo em 24 (vinte e quatro) horas, com reposição total de peças originais ou genuínas, exceto CCD, Placas da Processadora e da Fonte, por um período de 12 (doze) meses, sem nenhum ônus para a Contratante, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. ARMANDO BARBOSA DO CARMO JUNIOR representante legal da DYNÂMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO VII AO CONTRATO Nº28/2021

IG 1086402000

I – ESPÉCIE: Sétimo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 28/2021; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - SH SERVICOS HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 03.483.410/0001-29; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, n° 681 sala 01, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0098/2020 e seus anexos, a Lei Federal n° 8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº28/2021 , cujo objeto é a manutenção de serviços de preventiva, cobertura de peças e acessórios calibração, corretiva, utilização de software, e peças de equipamentos backup, treinamento dos 44 (quarenta e quatro) equipamentos