DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 21 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Francisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 09 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do evento de entrega da Medalha Comemorativa dos 50 anos do SINE, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais acréscimo no percentual de 50% (cinquenta por cento), ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas alusivo aos trechos de Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.144,56 (cinco mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Direitos Humanos, símbolo SS-2, matrícula nº 300005-1X, a viajar à cidade de Brasília no período de 15/09/2025 a 17/092025, com o objetivo de participar de reuniões referentes aos temas de atuação como Secretária Executiva de Direitos Humanos, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,28 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.645,83 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do anexo I, e os acréscimos concedidos conforme o anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e da Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa ser registrada à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO Professor Adjunto, I, matrícula nº 006906.1-9, da Fundação Universidade Estadual do Ceará, a viajar para Fortaleza/ Lisboa-Portugal /Fortaleza, no período de 08/11/2025 a 22/11/2025, a fim de Participar de Missão Acadêmica, concedendo-lhe 14.5 diárias, no valor unitário de R$ 2.263,04 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos), convertido em dólar $ 416,00 (quatrocentos e dezesseis dolares) na cotação do dia 28.08.2025, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de recursos provenientes da Fonte 70 – Inscrições FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 16 de oututbro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LISBOA / FORTALEZA, no período de 08/11/2025 a 22/11/2025 , para integrar a Missão Portugal-Galicia, com o objetivo de aprofundar a inserção da Universidade Estadual do Ceará – UECE no crescente ecossistema de inovação. Tecnologia e empreendedorismo, concedendo-lhe 14.5 diárias, no valor unitário de R$ 2.638,40 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) convertido em dólar $ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco dólares) na cotação do dia 28.08.2025, de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 16 de oututbro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2025, com o objetivo de participar do 2º Encontro da Articulação Nacional Mulheres e Clima, a convite da Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 992,03 (novecentos e noventa e dois reais e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 1.432,93 (hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), bem como passagem aérea de ida e volta, no valor de R$ 8.771,10 (oito mil, setecentos e setenta e um reais e dez centavos) e hospedagem contidas no processo NUP de n.º 62000.001843/2025-47, de acordo com o Art. 1º; incisos I, III e § 1º, do Art. 2º; inciso III, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de oututbro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ÍCARO TAVARES BORGES , matrícula nº 300.374-99, Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 13 a 14 de outubro de 2025, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), num valor de R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), acrescidos