DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 7

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90382/2025-COMPRASNET, de interesse da SOHIDRA, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo Revestimento em Filtros , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903792025 COMPRASNET, de interesse da CEASA, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de instalação da rede de interligação da ETE destas CEASA/Maracanaú, com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907572025 - Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas nesse edital e seus Anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906712025 Comprasnet, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de TV’s, câmeras e DVR’s , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90369/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 19 (Barbalha / Caririaçu / Farias Brito / Granjeiro / Jardim / Juazeiro Do Norte), por demanda, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250771

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90771/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/21/2025

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que realizará Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, no período de 20 a 29 de outubro de 2025 . O objetivo é coletar subsídios, críticas e sugestões da sociedade para aprimorar a minuta de resolução que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 21, da Resolução Arce nº 59/2005. A citada resolução disciplina as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado. Os documentos estão disponibilizados no site da Agência, pelo link: https:// www.arce.ce.gov.br/download/audiencia-publica-intercambio-documental-21-2025-gas-canalizado-periodo-20-a-29-10-alteracao-da-resolucao-arce-no-59 As contribuições podem ser enviadas, preferencialmente, para o endereço eletrônico: [email protected], ou por correspondência para o endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, aos cuidados do coordenador de energia, Cássio Tersandro de Castro Andrade, informando, necessariamente, nome completo, endereço e, ainda, se possível, telefone e endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos sobre o assunto poderão ser prestados pelo citado setor, no telefone: (85) 3194.5660. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2024

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Mostardeiro, 780, S/802, Bairro Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111 da Lei nº 14.133/21, na Cláusula Segunda, subcláusula B, itens 11 e 16, e Cláusula Terceira, item 11.1 deste Contrato, bem como de acordo com o Processo NUP 13012.012319/2025-57; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica alterado o prazo de vigência deste Contrato para o dia 25/03/2026; Fica alterado o prazo de execução dos serviços deste Contrato para o dia 06/03/2026;; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 25/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 05 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Christian de Carvalho Longhi (Representante Legal da Contratada).

Ivo César Barreto de Carvalho

PROCURADOR AUTÁRQUICO