DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

40

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132067/2025-00 IG 1408132

CONTRATANTE: EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA , com sede na Rua Brejo Santos nº 172 Marechal Rondon – Caucaia – Ce – Cep 60.652-580, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços e manutenção na unidade escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0027, Termo de Participação nº 2025/25291, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0027 e Termo de Participação nº 2025/25291, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.556,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 03de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA - MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Maria Viana Costa 2 - Heveline Domingos do Nascimento Florêncio Fortaleza 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130111/2025-39 IG 1407093

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, nº 601, Siqueira, Maracanaú - CE, CEP 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA , com sede na Rua Maria Antonieta Ribeiro de Assis, nº 59, Caucaia - CE, CEP: 61.635-100, Fone: (85) 3011-0839, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.923.796/000142, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24477 e Termo de Participação nº 2025/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24477 e Termo de Participação nº 2025/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.976,28 (mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO CRISTIANO FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IVONETE DOS SANTOS 2 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142799/2025-08 IG 1408093

CONTRATANTE: O(A) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/029379, ITAPIPOCA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Tavora, nº 267 – sala 04, Bairro: Centro - Itaitinga - CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino (Proteínas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.868,00 (Dez mil oitocentos e sessenta e oito reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA - Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Caio Bruno Lima Monteiro 2 - Eurivane Martins Macena Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131476/2025-81 IG 1408485

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE., CEP 60.360-415, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 47.233.314/0001-06, com sede à Rua A, (Lot. MRVMAGIS), nº 295, sala 307, bairro - Dendê, Fortaleza - CE, CEP: 60.714-750, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24868, Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24868 e Termo de Participação nº 20250024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado do(a) publicaçãono D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.848,00(quatro mil, oitocentos