DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 45

tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.174,00 (dois mil cento e setenta e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO- CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Brito de Oliveira, 02- Israel Tadeu Pio Dos Santos. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131205/2025-25/IG-1405018

CONTRATANTE: EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 com sede na Rua Luiza Bezerra olímpio nº 137A, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 99739-2446, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24786, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24786, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24786 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua Publicação., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.492,81 (dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 309. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida- CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Amerson Almeida Pinheiro, 02-Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131361/2025-96 IG 1407190

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, situada(o) na Rua:Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, CEP 60810-220, – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: L. F. PEREIRA , com sede na Rua: Maria Furtado de Sousa, Nº 333, Bairro: Nova Jerusalém, Pentecoste - CE, CEP: 62.640.000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 05.115.074/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIFATIMA FREITAS PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção das bombas hidráulicas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25393, Termo de Participação nº 22/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25393 e Termo de Participação nº 22/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA - LUCIFATIMA FREITAS PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Thiago Rodrigues Pereira 2 - Sabrina Coutinho dos Santos Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145350/2025-93/IG-1407639

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida, São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz /CE, CEP 62570000 Telefone (88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Bela Cruz /CE, CEP 62570000, Fone: (88) 997123944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001- 81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19187 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19187 e Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19187 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz – ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.844,50 (Dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.3390 30.55200.1 - 10248 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira- CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Tatiane de Oliveira 02-Maria Halana Albuquerque Penha. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082986/2025-17/IG: 1407039

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada na rua Oriente, S/N bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste ato representada pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na rua Itajaí, nº 228, bairro Canindezinho, CEP 660.731-465, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, representada pela Sra. Rafaela de Souza Magalhães Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de Serviços Manutenção e Conservação de Bens Imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25507 e Termo de Participação nº 013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25507 e Termo de Participação nº 013/2025 e Termo de