DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, 02- LUIS ROBERTO ALENCAR MARÇAL JÚNIOR. Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098364/2025-19/PRE-RESERVA : 1407945

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIOEM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Município de Potiretama/CE , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0221-02, neste ato representada por seu DiretorGeral, Sr. Kleverton Wendel Fernandes Forte CONTRATADA: MARIA GUSTAVO DO NASCIMENTO , inscrita no CPF n.º 948.233.833-20, representado neste ato pela própria Sra. Maria Gustavo do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº002/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 26.260,75 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340, do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kleverton Wendel Fernandes Forte , CONTRATADA-Maria Gustavo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Victor Emanuel Freitas Matias , 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142977202592/PRE-RESERVA : 1409582

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de Quixelô/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/067971, neste ato representada(o) pelo Srª Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.414/000146, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28799, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28799, Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28799 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixelô/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,03 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kele Cristina Bezerra , CONTRATADA-Ralyne Lima dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132212/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1406567

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida na rua Maria Ribeiro de Matos, distrito de Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196, inscrita no CNPJ:07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três Nº. 22 – Loteamneto Santo, Bairro: Canindezinho, Fortaleza-CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940 ou (85) 98848-8675, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição dos SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25143, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25143, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25143 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533 22100022.12 .362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145119/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1408445

CONTRATANTE: A EEMTI FILGUEIRAS LIMA , estabelecida na Rua Vereador Nelson de Souza Alencar , S/N , no Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , situada no Sítio Carnaubinha do Faé, s/n.º , município de Quixelô-Ce, CEP: 63.515,000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA