DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133016202597/PRE-RESERVA : 1406675

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, representado neste ato pelo Brasileira, Rafaela de Sousa Magalhães Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0037, Termo de Participação nº 2025/25437,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/0037, Termo de Participação nº 2025/25437 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0037 e Termo de Participação nº 2025/25437, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 ( cento e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 ( Hum mil e setecentos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Roberto Ângelo da Silva , CONTRATADA-Rafaela de Sousa Magalhães Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132681202563/PRE-RESERVA : 1407647

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI. POETA OTACÍLIO COLARES, Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25383, Termo de Participação nº 21/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25383, Termo de Participação nº 21/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25383 e Termo de Participação nº 21/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 25.222,50 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES , CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-JAQUELINE DA SILVA AQUINO , 02-VALERIA DE ARAÚJO COSTA. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133626202591/PRE-RESERVA : 1409063

CONTRATANTE: A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: JUAN PABLO LUCENA CAVANCANTI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.257.832/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juan Pablo Lucena Cavalcanti. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios em favor da EEMTI FIGUEIREDO CORREIA no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26333 e Termo de Participação nº 2025/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26333 e Termo de Participação nº 2025/0034 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26333 e Termo de Participação nº 2025/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (Duzentos e Dez) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,76 (Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Almeida Dantas , CONTRATADA-Juan Pablo Lucena Cavalcanti e TESTEMUNHAS 01-RITA MARIA DA SILVA , 02-LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122035202598/PRE-RESERVA : 1407061

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, neste ato representada pelo Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: TBF BALANÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.107/0001-05 , representado neste ato pela Sra. SAMANTA SALES DA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Manutenção em máquinas e equipamentos (bebedouro e balança de precisão para cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23774, Termo de Participação nº 2025/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23774, Termo de Participação nº 2025/0031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23774 e Termo de Participação nº 2025/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (mil