DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133625/2025-46/IG: 1408384

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA ,por intermédio da EEMTI Celso Araújo,Centro Cedro Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silveiro , CONTRATADA: empresa GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA em Fortaleza Ceara, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25639, Termo de Participação nº20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/25639, Termo de Participação nº 202500014e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/25639 e Termo de Participação nº20250014 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos sessenta) , contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.543,00 (Hum Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais ). pagos em PAGOS EM CONFORMIDADES COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0-3120 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silverio CONTRATANTE Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto - CONTRATADO e 1. Testemunha: Raimundo Nonato Pereira Bezerra CPF 005 392 383 92 2. Testemunha: Maria Aparecida Gomes CPF 569 098 613 53 Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137383/2025-60/IG-1409769

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de Deputado Irapuan Pinheiro /CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA 54.149.101/0001-58 , com sede na RUA SALGADINHO, nº 106, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA – CE, CEP nº 60.410-480 Fone: 85-986171798, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) GERTRUDES MARIA BRAGA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26954 Termo de Participação nº20250018 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26954, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ 26954 e Termo de Participação nº 2025/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.145,20 (MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro- CONTRATANTE – GERTRUDES MARIA BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02-LAECIO CANDIDO SILVA BRITO. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.130334/2025-04/IG-1405396

CONTRATANTE: Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, situada(o) na Rua Santo Antonio, 134, Centro, Monsenhor Tabosa - CE, CEP: 63780-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Mosa Teixeira Frota Almeida CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio Lima, nº 948, bairro centro CEP: 63700-133, Fone: (88) 99438-4712 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24529 e Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24529 e Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24529 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.859,21 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Mosa Teixeira Frota Almeida- CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Taís Pereira dos Santos Sales, 02-Antonia Ravena Magalhães Soares. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120300/2025-01/IG-1406974

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , com sede na Rua Placa Jose Pereira, S/N, Sereno de Cima, Ocara, CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22561, Termo de Participação nº 2025/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22561, Termo de Participação nº 2025/016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22561 e Termo de Participação nº 2025/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-