DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139866/2025-07/IG-1409575

CONTRATANTE: EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na AVENIDA TENENTE JOSÉ NEWTON, Nº 479, BAIRRO MESSEJANA – FORTALEZA/CE, CEP: 60.841-250, Fone: (85) 98109 - 8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27848, Termo de Participação nº 0024/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27848, Termo de Participação nº 0024/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27848 e Termo de Participação nº 0024/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.070,00 (Trinta e três mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.10.339030.55200.1 - 17128. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVACONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02-ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121121/2025-83/IG-1405325

CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião José Ribeiro Guimarães, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: EMPRESA MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE, CEP: 61605-040, Fone: (85) 9 8503-6200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço Pintura do muro da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22106, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22106, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22106 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.188,00 (oito mil cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.5000 0.0 - 8011 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque- CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tatiane Oliveira Santos, 02-João Italo Mascena Lopes. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137945/2025-75 IG 1407707

CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Maria do Socorro Rodrigues da Silva CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , R Chico Franca 330, Messejana, Fortaleza - Ce CEP: 60871-100 inscrita no CNPJ sob o nº57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27136, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27136 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/ Ceará . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.539,05 (Vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 339. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Rodrigues da Silva CONTRATADA - Cleiton de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA 2 - TAMIRES SILVA LUNA SALES Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132945/2025-89/IG-1408555

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: B H MARTINS SERVIÇOS, COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua Joaquim Tabosa Braga I Bairro Violete, nº 2809, CEP: 62.500-970, Fone: (88) 99968-2941, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 57.392.947/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços do Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25375, Termo de Participação nº 20250033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25375, Termo de Participação nº 20250033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25375 e Termo de Participação nº 20250033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado