DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

CISCO FLÁVIO MARTINS SIQUEIRA , residente à Rua Francisco Mourão Lima, nº 372, Bairro: Centro, município de Ararendá-Ce, CEP: 62.210-000, inscrito no CPF: n.º 088.871.113-16 e RG nº 20211175204 SSPDS-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0003 FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oito) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO MARTINS SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Emiliana do Nascimento Costa 2 - Antônia Janeuma da Luz Sousa Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139288/2025-09 IG 1409781

CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, situado Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , sediada à Rua Itajaí, 228, bairro Canindezinho - Fortaleza-CE - Cep - 60731-465, Fone: (85) 99720-0675, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Rafaela De Sousa Magalhães Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27560, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27560 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000 0.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Rafaela De Sousa Magalhães Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA 2 - LUCIANA DA SILVA MONTEIRO Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135572/2025-06/IG-1409711

CONTRATANTE: EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, situada na rua : Professora Marlinda Eloi nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Antonio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , com sede na rua CAPITAO MANOEL ANTONIO, Bairro : Centro, Município : Ibicuitinga Fone: (88) 99960- 8469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antonio Gildenberg Queiroz Saraiva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo (SERVICO DE LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA E DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS URBANAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25521, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25521, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25521 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 ( Novecentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Eclesio Martins Gomes- CONTRATANTE – Antonio Gildenberg Queiroz Saraiva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alfanale Peixoto Soares, 02-Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139292/2025-69/IG: 1410056

CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Rua Maceió nº 627 Bairro Dom Lustosa, no município de Fortaleza – Ceará CEP 60.526.175, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora senhora Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: empresa MR CONSTRUÇÕES – MILTON C L DA SILVA _, com sede na Rua Vital Brasil, nº 790 – Sala 01 Bairro Bom Sucesso, CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Milton César Lourenço da Silva, brasileiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis/ manutenção da quadra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/ 2025, Termo de Participação nº17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2025, Termo de Participação nº 17/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2025 e Termo de Participação nº 17/ 2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada,