DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

, inscrita no CNPJ sob o nº 50.344.473/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Pedro Ivan Pereira Alexandrino,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20230019/SEPLAG/COGEC ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025/12372 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.983,01 (Oito mil e novecentos e oitocentos e três reais e um centavos), pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339030.55000.1 – 756680 22100022.12.361.142.11265.06.339030.50 000.0 – 825393. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: PROFº ÉSIO LEITE LOUSADA COORDENADOR DA CREDE 2 - CONTRATANTE F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHA: EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA TESTEMUNHA: CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129265/2025-88 IG 1411189

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, situada na Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661-1027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0180-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA do CNPJ nº 59.308.009/0001-07, com sede na Avenida Tenente José Newton, nº 479, Bairro: Messejana, Fortaleza- CE, Cep 60.841-250, Fone: (85) 981098784, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24372, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24372 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contando da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.636,33 (Quinze Mil Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE CONTRATADA - ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GERALDA DE VASCONCELOS DOS SANTOS 2 - NATALINE VIANA DA SILVA Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137231/2025-67/IG: 1409565

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -Ce,inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: EMPRESA REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME , com sede na Rua Dr Batista de Queiroz, N 373 -A Bairro Alto São Francisco , Município QUIXADÁ, CEP 63.908-338, Fone: 88 99631.1975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo _Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 24/2025 e Termo de Participação nº 24/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 24/2025 e Termo de Participação nº 24/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2025 e Termo de Participação nº 24/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.874,80 ( cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES E CONTRATADO: Reginauria Nobre Freire e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148032/2025-84 IG 1411189

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, situada na Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661-1027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0180-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS do CNPJ nº 41.322.314/0001-98, com sede na Rua José Pires Chaves nº 909, Bairro: Centro, Uruburetama- CE, Cep 62.650-000 Fone: (85) 99152-4671, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24372, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24372 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contando da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.575,20 (Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O