DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 103

e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.988,15 (dezessete mil e novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1- 5617. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE – JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ISABEL RIBEIRO NASCIMENTO LIMA, 02- GILDENI MENDES CECILIO. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095516/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1409097

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. Tabajara, sn, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370.000 Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situada no Sítio Campo de Pouso, zona rural, São Benedito/ CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.353,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.08.339030.55200.1 – 15256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE – Maria da Paz Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alana de Paiva Melo, 02- Maria Eline Almeida Queiroz. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129450/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1405128

CONTRATANTE: A EEMTI ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031438, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES ME , com sede na Rua paulino barroso nº1711 bairro Centro, Caninde CEP: 62700000, Fone: 85 99832- 4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação da merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24344, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24344, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24344 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.908,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 – 15316 22100022.12.362.144.2 0974.10.339030.55200.1 - 17128 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137708/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1408438

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, CEP 60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: JOÃO LUÍS DOS SANTOS DA SILVA , com sede na Rua Brejo Santo, nº 172, Marechal Rondon, Caucaia/Ce, CEP: 61.652-580, Fone: (85) 99116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o 49.374023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2025, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2025, Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2025 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.884,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520 0.1 – 15180 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - CONTRATANTE – Marcos Paulo Cassiano da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125080/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1408856

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Antônio Reginaldo Magalhães De Almeida, situada na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, Telefone(88) 3435-1078, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Kleverton Wendel Fernandes Forte CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372 - ME , com sede na Rua NOGUEIRA ACIOLI, CEP: 60.110-140, Fone: 85 9630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sores