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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/10/2025 · pág. 3

DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

3

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1327/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
IGOR LEONARDO MOURA GOMES Capitão PM 300.041-8-3 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
MARCIO FERREIRA DAS
CHAGAS DO NASCIMENTO
Subtenente PM 799.898-1-9 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
TONY BASÍLIO MESQUITA
DE CASTRO
Soldado PM 800.088-8-0 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
CAIO HUDSON MONTEIRO
DE OLIVEIRA
3º Sargento PM 800.052-7-X II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
CHARLES CARLOS REBOUÇAS Soldado PM 300.019-3-1 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
RAFAEL SOARES SOUSA Soldado PM 300.011-2-5 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
ANDRE LUIZ SOARES COSTA 2º Tenente PM 799.873-1-X II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
JOÃO VICTOR SOUSA DA SILVA 3º Sargento PM 300.037-4-8 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
LUÍS THIAGO LEITÃO ANDRADE Soldado PM 300.051-6-3 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
JOSÉ NORMANDIO VIEIRA ALVES 2º Tenente PM 799.947-1-5 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
RONALDO LUIS CARVALHO
DE SOUSA
1º Sargento PM 300.051-4-7 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC 1331/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025 e, conforme o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE CONCEDER, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOÃO FRANCISCO CAVALCANTI TEIXEIRA** , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 30005635 , lotado na Casa Civil, a importância de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339030 – item 2479 – material de consumo - suprimento de fundos e de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339039 – item 2481 – outros serviços de terceiros pessoa física/pessoa jurídica - suprimento de fundos. A aplicação a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem comprovadas 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO


PORTARIA COAFI CC Nº1332/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, de 22 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1332/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDUARDO DE
SOUZA MONTEIRO
3º Sargento PM 800.113-9-3 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
MIRIANE ANDRADE DE
MORAIS RIBEIRO
Soldado PM 300.036-6-7 II 06 a
07.10.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

PORTARIA COAFI CC Nº1339/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1339/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT D
VALOR
IÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO CRISTIANO RODRIGUES ST PM 3000517-1 II 03/10/25 a A serviço da Casa 1 e 1/2 137,78 ** 206,67
MAURICELIO PADILHA DOS SANTOS 1º SGT PM 8000522-9 04/10/25
Militar nos municípios
137,78 206,67
FRANCISCO EDSON BATISTA DA SILVA ST PM 8000742-6
de Caridade/CE
137,78 206,67

PORTARIA COAFI CC Nº1340/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, HELANO DANTAS VIEIRA , ocupante da graduação de 1º SGT PM, Matrícula 800.057-6-8, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, no município de SOBRAL | CE, no período de 09/10/25 e 10/10/25, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO