DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 23 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº3000006-4, viajar à cidade São Paulo, no período de 02 a 05 de novembro de 2025, a fim de participar no XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 771,58 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.755,63 (dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 2.090,03 (dois mil e noventa reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 4.845,66 (quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLA-DORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, de 17 outubro de 2025. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO e no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor, JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, matrícula nº 30002628, a viajar para a cidade de Brasília/DF, bem como a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, no período de 21 a 23 de outubro de 2025, para participar do III Encontro da Rede ProPEN, representando o Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Sr. Alexandre Sobreira Cialdini, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (2) duas diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), total de R$1.102,25 (um mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), acréscimo de 50% no valor de R$551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$2.094,27 (dois mil, noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$4.720,15 (quatro mil, setecentos e vinte reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$6.814,42 (seis mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, incisos I, III e §1° do inciso IV; artigo 4°, § 2°, inciso II; artigos 7°, 8°, 12, § 1°; artigos 14, 15 e 16, incisos I a VIII, e seu Parágrafo único e artigo 17, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado de 27 de março de 2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data de 20 de outubro de 2025.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA n° 14/2025 publicada no DOE no dia 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar no dia 17 de outubro do corrente ano a fim de participar da Entrega da Carreta Saúde da Mulher, do Programa Agora Tem Especialistas, com a presença do Excentíssimo Governador do Estado Elmano de Freitas, o municipio de Russas-Ce, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.1 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC 1306/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo através da portaria CC nº059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº193, de 13 de outubro de 2025 e conforme o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE CONCEDER, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 03745619, a importância de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339039 – item 2481 – outros serviços de terceiros pessoa física/pessoa jurídica - suprimento de fundos. A aplicação a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem comprovadas 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC 1330/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO E GOVERNANÇA DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 060/2025, de 14 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 195, no dia 15 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 e ½ (cinco e meia) diárias , no valor unitário de R$ 2.682,05 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.682,05 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 14/10/2025, de R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos), mais seguro viagem no valor de R$ 751,01 (setecentos e cinquenta e um reais e um centavo), a servidora JULIANA ALVES , símbolo SS-1, matricula 30000013, ocupante do cargo de Secretária dos Povos Indígenas, por viagem com a finalidade de participar de reuniões na referida cidade para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, à cidade de Paris (França), no período de 19 a 24 de outubro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2025.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO