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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/10/2025 · pág. 35

DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 35

UNIDADE
GERENCIADORA
NOME USPR MUNICÍPIO CATEGORIA 1:
QUALIFICAÇÃO E
RENDA
CATEGORIA 2:
SUSTENTABILIDADE
E INOVAÇÃO
CATEGORIA 3:
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E MOBILIZAÇÃO DA
COMUNIDADE
293 Lote 36 - CÁRITAS
DIOCESANA DE CRATEÚS
599 - DIOCESE DE CRATEÚS /
PARÓQUIA DE CRATEÚS
CRATEÚS -- -- VENCEDORA
294 Lote 36 - CÁRITAS
DIOCESANA DE CRATEÚS
601 - ASSOCIACAO COMUNITARIA
DE AGRICULTURA DO SEM
TETO DA PONTE PRETA
CRATEÚS -- -- VENCEDORA
295 Lote 36 - CÁRITAS
DIOCESANA DE CRATEÚS
715 - COZINHA SOLIDÁRIA - SÃO JOSÉ
223 SINDICATO DOS TRABALHADORES
IPAPORANGA -- VENCEDORA --
296 Lote 36 - CÁRITAS
DIOCESANA DE CRATEÚS
-
RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DE IPAPORANGA-CE
IPAPORANGA VENCEDORA VENCEDORA --
297 Lote 36 - CÁRITAS
DIOCESANA DE CRATEÚS
703 - COZINHA SOLIDÁRIA
- AÇUDE ORIENTE II
NOVO ORIENTE -- VENCEDORA --
298 Lote 37 - COOPERAMUNS 967 - COZINHA SOLIDÁRIA
DO DISTRITO DE IRAJÁ
HIDROLÂNDIA VENCEDORA -- --
299 Lote 37 - COOPERAMUNS 685 - COZINHA JUNTOS PELO
CEARÁ SEM FOME
PORANGA VENCEDORA -- --
300 Lote 37 - COOPERAMUNS 690 - COZINHA DE MÃOS DADAS
PELO CEARÁ SEM FOME
PORANGA VENCEDORA -- --
301 Lote 37 - COOPERAMUNS 844 - COZINHA COMUNITÁRIA
VILA SÃO COSMO
SANTA
QUITÉRIA
VENCEDORA -- --
302 Lote 37 - COOPERAMUNS 837 - COZINHA COMUNITÁRIA
VILA SÃO DAMIÃO
SANTA
QUITÉRIA
VENCEDORA -- VENCEDORA
303 Lote 37 - COOPERAMUNS 1173 - COZINHA SOLIDÁRIA DISTRITO
DE RAIMUNDO MARTINS
SANTA
QUITÉRIA
-- -- VENCEDORA
304 Lote 37 - COOPERAMUNS 875 - COZINHA COMUNITÁRIA
BAIRRO PEDRA DA SAUDADE
SANTA
QUITÉRIA
VENCEDORA VENCEDORA --
305 Lote 37 - COOPERAMUNS 1113 - COZINHA SOLIDÁRIA
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
TAMBORIL VENCEDORA -- VENCEDORA
306 Lote 37 - COOPERAMUNS 881 - COZINHA NT NOVO TAMBORIL TAMBORIL VENCEDORA -- --
307 Lote 38 - COPASAT 872 - MÃOS DADA NO COMBATE À FOME TAUÁ VENCEDORA -- VENCEDORA
308 Lote 39 - ASSOCIAÇÃO
DOS EDUCADORES
POPULARES DO CEARÁ
529 - ASSOCIAÇÃO UNIDOS
PARA O PROGRESSO
LIMOEIRO
DO NORTE
VENCEDORA -- VENCEDORA
309 Lote 39 - ASSOCIAÇÃO
DOS EDUCADORES
POPULARES DO CEARÁ
1436 - COZINHA VÓ ZULMIRA MORADA NOVA VENCEDORA -- --
310 Lote 39 - ASSOCIAÇÃO
DOS EDUCADORES
POPULARES DO CEARÁ
904 - MULHERES GIRASSOIS MORADA NOVA VENCEDORA -- VENCEDORA
311 Lote 39 - ASSOCIAÇÃO
DOS EDUCADORES
POPULARES DO CEARÁ
991 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DOS AGRICULTORES DE JUREMA
PALHANO -- VENCEDORA --
312 Lote 39 - ASSOCIAÇÃO
DOS EDUCADORES
POPULARES DO CEARÁ
577 - CENTRO SÃO BENTO RUSSAS VENCEDORA -- --
313 Lote 40 - INSTITUTO
FRANCISCO DE ASSIS
1546 - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO CIDADÃO
MARIA DO SOCORRO- ACREDITE
ALTO SANTO VENCEDORA VENCEDORA VENCEDORA
314 Lote 40 - INSTITUTO
FRANCISCO DE ASSIS
824 - PARÓQUIA DO BOM JESUS
DA AGONIA - ERERE
ERERÊ VENCEDORA -- --
315 Lote 40 - INSTITUTO
FRANCISCO DE ASSIS
1061 - COZINHA SOLIDÁRIA
SANTA PAULINA
JAGUARIBE VENCEDORA -- --
316 Lote 40 - INSTITUTO
FRANCISCO DE ASSIS
1037 - ASSOCIAÇÃO DE SÃO
VICENTE DE PAULA
PEREIRO VENCEDORA -- --
317 Lote 40 - INSTITUTO
FRANCISCO DE ASSIS
1647 - COZINHA BENÇÃOS
DE DEUS: ALIMENTANDO AS
FAMÍLIAS DE POTIRETAMA
POTIRETAMA -- VENCEDORA --

TOTAL 317 USPRS VENCEDORAS

A Coordenação do Programa Ceará Sem Fome e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário agradecem a todas as USPRs inscritas e às Unidades Gerenciadoras pela mobilização e engajamento durante todo o processo. O reconhecimento das vencedoras reafirma o compromisso com a promoção da segurança alimentar, da geração de renda e do fortalecimento das iniciativas comunitárias em todo o estado. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, Nº 2555, Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da CF/88; Arts. 6º, LIX, 25, §7º, 92, inciso V e 135, II e §3º, todos da Lei Federal nº 14.133/21; e Arts. 34 e 36, do Decreto Estadual nº 35.790/23; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a repactuação do Contrato nº006/2025 , em decorrência do reajustes de salário e benéficos trabalhistas, conforme Convenção Coletiva de Trabalho CE000546/2025, pactuada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará – SINDPD e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação do Estado do Ceará – SEACEC; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato após a repactuação passará de R$ 26.571,91 (Vinte e seis mil e quinhentos e setenta e um reais e noventa e um centavos) e o para R$ 27.924,80 (Vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e o valor anual após a repactuação passará de R$ 318.862,92 (Trezentos e dezoito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), para R$ 335.097,60 (Trezentos e trinta e cinco mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza- CE, 09 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE – João Batista Rocha Filho – Representante legal da empresa NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS LTDA - Contratada. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE. CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato